PGR

"Sobre se qualquer lente substituto d'um estabelecimento superior deve receber gratificação quando seja chamado a reger uma das duas turmas em que por ventura se desdobra qualquer cadeira. "

PT/AHPGR/PGR/04/061/116
Item
1892 fevereiro 04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Sobre a jubilação do lente da Academia Polytechnica do Porto Francisco de Salles Gomes Cardoso."

PT/AHPGR/PGR/04/061/082
Item
1889 dezembro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Reclamação de Manoel Pedro da Piedade, professor d'instrucção primaria em S. Thomé."

PT/AHPGR/PGR/04/061/095
Item
1890 março 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Sobre uma petição dos professores da Escola Froebel."

PT/AHPGR/PGR/04/061/081
Item
1889 outubro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa. Aprecia a isenção, em face da lei, do pagamento dos direitos de mercê por parte dos professores de uma escola municipal.

"Sobre a suspeição requerida por Joaquim Antonio da Silva Cordeiro n'um concurso para provimento do logar de professor do Collegio Militar."

PT/AHPGR/PGR/04/061/063
Item
1889 fevereiro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Sobre o concurso no Instituto de agronomia e veterinaria."

PT/AHPGR/PGR/04/061/029
Item
1887 agosto 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Luiz Porfirio da Motta Pegado pede para ser nomeado professor proprietario do Lyceu Central de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/061/013
Item
1887 fevereiro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Sobre se os lentes da Universidade de Coimbra João Marcellino Arroyo, e Francisco Augusto Correa Barata vogaes supplentes do tribunal de contas devem ser incluidos nas folhas de vencimento como lentes."

PT/AHPGR/PGR/04/061/003
Item
1886 agosto 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Idem da mesma data sobre requerimentos de Joaquim Pedro d'Abranches Bizarro pedindo ser provido em uma das substituições Medicas vagas na Eschola Medico-Cirurgica de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/225
Item
1837 agosto 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini acerca de o provimento de vagas de docentes na Escola Médico-Cirúrgica dever ser feito por concurso.

"Idem de 18 de Agosto de 1837 sobre consulta do Conselho da Escolla Polytechnica, propondo a maneira por que ali devem ser feitos alguns primeiros provimentos de Cadeiras que ainda estão vagas"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/178
Item
1837 agosto 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.

"Idem de 27 dito sobre requerimento em que Francisco Vasques Martins pede ser restituido a substituto da aula de Desenho de Historia"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/129
Item
1837 agosto 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 27 de Setembro de 1847 ácerca do requerimento em que o Doutor Felipe Folque pede ser jubilado conforme o artigo 14 da Leia da creação da Escola Politechnica"

PT/AHPGR/PGR/05/04/05/081
Item
1847 novembro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 27 de Setembro de 1847 ácerca do requerimento em que o Doutor Guilherme Joze Antonio Dias Pegado pede ser jubilado conforme o artigo 14 da Lei da creação da Escola Politechnica como Lente da Cadeira de Physica da mesma Escola"

PT/AHPGR/PGR/05/04/05/082
Item
1847 novembro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Sobre a interpretação a dar ao artigo 16 do decreto de 30 de Junho de 1898 que reorganizou os serviços do Instituto Industrial e Commercial de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/221
Item
1903 março 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, relativo à forma de provimento dos lugares de lentes e professores do Instituto Industrial e Comercial de Lisboa.

"Idem de 17 de Agosto de 1837 acerca da representação da Camara Municipal do Funchal sobre a duvida que lhe ocorre do pagamento dos 20$ annuaes ao Professor de primeiras letras João Antonio Pitta"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/274
Item
1837 setembro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Idem de 12 de Julho de 1837 acerca de uma Consulta do Conselho Geral Director de Ensino Primario e Segundario sobre o destino futuro dos antigos Substitutos d'Inglez e Francez da extincta Academia da Marinha e Commercio da Cidade do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/190
Item
1837 agosto 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.

"Idem 9 de Junho de 1837 sobre o Officio do Administrador Geral do Destricto de Vianna, sobre a recusa que elle refere terem algumas Camaras Municipaes de satisfazerem aos Professores do Ensino Primario os vinte mil reis, que ella lhes devem dar, segunso o Plano respectivo, que foi approvado por Decreto de 15 de Novembro de 1836"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/054
Item
1837 julho 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 26 de Maio d'1837 sobre o requerimento de Antonio Alves Ferreira Braga Professor nomeado para a Cadeira de Primeiras Letras da Academia de Marinha e Commercio da Cidade do Porto, pede providencias acerca das difficuldades que se Offerece na sua posse, pagamento, e local para a respectiva Eschola"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/289
Item
1837 junho 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 13 dito á cerca de requerimento em que Manuel Francisco d'Oliveira pede pagamento do ordenado de Professor de Gramatica Latina durante o tempo de que trata"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/253
Item
1837 junho 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem da mesma data sobre requerimento em que Antonio Joaquim da Costa Pereira Professor de 1ªs Letras pede o mesmo acima"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/254
Item
1837 junho 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Arquivo Histórico

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