Showing 672 results

"Sobre a aposentação do Conselheiro Antonio Fernandes Coelho"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/15/195
• Item
• 1869 abril 8

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 4 do corrente a respeito do Breve de jubilação que pertende Pedro Joaquim Joze Correa de Vasconcellos, Deão da Sé do Porto"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/15/070
• Item
• 1866 outubro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio de 10 do corrente a respeito da apozentação dos Juizes e Agentes do Ministerio Publico"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/15/064
• Item
• 1866 agosto 16

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 5 de Janeiro de 1854 acerca do requerimento do Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça José da Cunha Araujo em que pede a applicação da disposição da Lei de 17 d'Agosto proximo preterito"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/11/069
• Item
• 1854 março 15

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 15 de Março 1854 acerca do terço na aposentação dos Magistrados Judiciaes"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/11/070
• Item
• 1854 março 17

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 5 de Dezembro de 1853 a respeito da pertenção de Alexandre José Gonçalves Ramos Juiz da Relação Commercial que pede aposentação"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/11/073
• Item
• 1854 abril 8

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 2 de Março e 1º d'Abril de 1854 acerca da aposentação e augmento de ordenado do Visconde de Laborim"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/11/075
• Item
• 1854 abril 25

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio de 15 de Março de 1854 acerca da aposentação pedida pelo Conselheiro Luiz José da Silva official Maior Graduado da Secretaria da Justiça"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/11/080
• Item
• 1854 junho 20

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 12 do corrente a respeito do Juramento prestado por José Bernardo Henriques de Faria que requereu aposentação"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/11/006
• Item
• 1852 julho 16

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 27 d'Abril de 1852 á cerca de pedir o Bacharel Pedro Mendes de Abreu a sua aposentação offerecendo novos documentos"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/10/109
• Item
• 1852 maio 15

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 25 de Fevereiro de 1852 ácerca do requerimento em que o Bacharel Pedro Mendes d'Abreu pede ser Apozentado"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/10/105
• Item
• 1852 março 1

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 26 de Fevereiro de 1851 àcerca do requerimento em que João de Campos Pereira Barroso pede ser apozentado nos termos da Lei"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/10/074
• Item
• 1851 março 28

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 23 de Janeiro de 1851 á cerca de pertender o Bacharel Joaquim Celestino Albano Pinto ser apozentado na forma Lei"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/10/072
• Item
• 1851 março 8

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 28 de Março de 1851 á cerca do requerimento do Bacharel Manoel Julião Saraiva, pede ser aposentado nos termos da Lei"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/10/075
• Item
• 1851 abril 5

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 2 de Abril de 1851 do Ministerio da Justiça sobre o requerimento documentado, em que o Magistrado Antonio Filippe de Souza Cambiaso pretende ser aposentado nos termos da Lei de 9 de Julho, e do Decreto de 24 de Agosto de 1849"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/10/077
• Item
• 1851 maio 8

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 15 de Outubro de 1851 relativa ã aposentação que pertende o Bacharel João de Campos Pereira Barreto, Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de Lisboa"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/10/094
• Item
• 1851 outubro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento das Portarias do Ministerio da Justiça de 12 de Novembro de 1850, e 6 de Fevereiro de 1851 á cerca do requerimento em Francisco Ignacio Pereira de Sequeira Ferraz pede ser apozentado na forma da Lei"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/10/071
• Item
• 1851 março 7

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 16 de Junho de 1851 ácerca do requerimento em que José Maria Xavier de Araujo Juiz do Tribunal Commercial da 2ª Instancia pede ser aposentado"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/10/084
• Item
• 1851 junho 20

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 10 de Dezembro de 1849 ácerca do requerimento em que o Conselheiro apozentado Francisco Lourenço d'Almeida pede ser melhorada a sua apozentação"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/10/045
• Item
• 1849 dezembro 12

Part of Procuradoria-Geral da República