Ministério Público - Arquivo Histórico

"Acerca da arrematação effectuada por Feliciano Gabriel de Freitas, gerente da Sociedade das Pescarias em Cascaes, d'uma propriedade para a mesma sociedade."

PT/AHPGR/PGR/05/06/06/115
Documento simples
1877 dezembro

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre a reforma do emprestimo feito por Luiz Maria de Pinho."

PT/AHPGR/PGR/05/06/06/109
Documento simples
1873 abril 05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Reforma dos escriptos do emprestimo de João Silverio Romano"

PT/AHPGR/PGR/05/06/06/110
Documento simples
1873 junho 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Portaria relativa ao pedido de pensão por parte da Senhora de Nelly de Goffrier viuva do general do exercito Italiano Jean Durando que no posto de capitão servira no exercito portuguez"

PT/AHPGR/PGR/05/06/07/001
Documento simples
1869 outubro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da exposição do Tribunal de Contas relativamente a prescripção das contas antigas"

PT/AHPGR/PGR/05/06/06/116
Documento simples
1879 novembro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da promoção ao generalato a que tem de se proceder para o preenchimento da vaga que teve logar pelo fallecimento do general de divisão Conde da Foz"

PT/AHPGR/PGR/05/06/07/005
Documento simples
1870 março 09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Processo respeitante ao primeiro sargento graduado aspirante a official do regimento d'infanteria n.º 16 Ernesto Augusto Rosa que pede entrar no quadro dos aspirantes da companhia dos guardas marinhas"

PT/AHPGR/PGR/05/06/07/006
Documento simples
1870 março 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Augusto Gomes Pimentel pede restituição do capital d'um fôro d'um predio que arrematou como livre"

PT/AHPGR/PGR/05/06/06/113
Documento simples
1873 junho 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca da pretenção de D. Gertrudes Angelica Tormenta, relativa a annullação da venda de um quinhão em que requerente é posseira."

PT/AHPGR/PGR/05/06/06/114
Documento simples
1877 agosto 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Registo Addicional de Consultas para Diferentes Ministerios - Livro II"

PT/AHPGR/PGR/05/06/07
Unidade de instalação
1869 - 1880

Parte de Procuradoria-Geral da República

Contém pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, para os Ministérios da Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros e Obras Públicas, Comércio e Indústria.

"Ácerca da pretensão do Tenente Coronel d'infanteria João José d'Oliveira Queiroz afim de lhe ser mandada considerar como commissão activa desde 16 de maio de 1850 ate 20 d'abril de 1856 a em que n'aquelle periodo servira"

PT/AHPGR/PGR/05/06/07/002
Documento simples
1869 dezembro 02

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da arrematação de arreios para o serviço dos corpos de Cavalleria do Exercito"

PT/AHPGR/PGR/05/06/07/003
Documento simples
1870 janeiro 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Examina o contrato e as condições de fornecimento relativos à compra a William Gruis de 500 arreios completos para cavalaria de Lanceiros e de Caçadores a cavalo.

"Ácêrca da pretenção de D. Adelia Ozorio da Cunha Sotto Maior Brôa"

PT/AHPGR/PGR/05/06/07/004
Documento simples
1870 janeiro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca da promoção do Delegado do Procurador Regio da 1.ª vara para que continue preso o ex-pagador da 1.ª Divisão Militar José Maria Frederico Bartholomeu"

PT/AHPGR/PGR/05/06/07/010
Documento simples
1870 agosto 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre a justiça que assiste ao coronel graduado da arma d'engenheria o Coronel Antonio Maria Pereira de Mello para ser promovido à effectividade e collocado no quadro da arma d'engenheria a que pertence."

PT/AHPGR/PGR/05/06/07/007
Documento simples
1870 março 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"D. Maria Emilia de Souza filha natural do fallecido Barão de Pernes pede succeder no Montepio militar que fruia a fallecida Baronesa do mesmo titulo."

PT/AHPGR/PGR/05/06/07/009
Documento simples
1870 agosto 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Portaria pedindo consulta sobre o direito que o cirurgião em desponabilidade Jose Ignacio Martins Lavado possa ter a sair do serviço por meio de substituição como requer."

PT/AHPGR/PGR/05/06/07/011
Documento simples
1870 agosto 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácêrca da expropriação de umas casas de Francisco Leon Vasques"

PT/AHPGR/PGR/05/06/07/014
Documento simples
1870 novembro 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Pronuncia-se sobre a expropriação pela Fazenda, de prédios necessários à expansão do quartel de artilharia de Campolide.

"Portaria mandando dar parecer sobre a pretensão de D. Henriqueta Rosa de Lima Bessa viuva do Coronel Henrique Bessa"