Ministério Público - Arquivo Histórico

"Em cumprimento do Officio de 2 do corrente a respeito do réo José de Sousa - o Rozeirinha"

PT/AHPGR/PGR/04/013/097
Doc. simples
1857 março 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 23 de Março 1857 acerca do reo Antonio Pereira"

PT/AHPGR/PGR/04/013/106
Doc. simples
1857 março 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"[Parecer] em cumprimento do officio de 7 d'Agosto de 1860. A respeito do réo Antonio Marques Saragoça"

PT/AHPGR/PGR/04/014/122
Doc. simples
1860 dezembro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés), propondo que a pena de morte em que foi condenado o autor de um crime de homicídio, seja "sensivelmente atenuada".

"[Parecer] em cumprimento do officio de 16 de Maio de 1860. A respeito do processo instaurado ao réo Antonio Dias - o Cabras - condemnado na pena capital"

PT/AHPGR/PGR/04/014/123
Doc. simples
1860 dezembro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés), sobre a aplicação da pena de morte ao autor de um crime de parricídio.

"Officio [de] 24 [de] Abril [de] 1861. Relativo aos réos Agostinho de Paiva, e Thiago Vaz d'Almeida, condemnados na pena capital."

PT/AHPGR/PGR/04/014/189
Doc. simples
1861 outubro 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés), sobre a aplicação da pena de morte a que foram condenados dois autores de crimes de homicídio.

"Relativo ao réo Manoel dos Anjos"

PT/AHPGR/PGR/04/014/202
Doc. simples
1861 outubro 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés), propondo a comutação da pena de morte em que fora condenado o autor de um crime de homicídio.

"Officio de 20 [de] Novembro [de] 1861. Antonio Mendes pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/014/252
Doc. simples
1862 junho 09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés). Considerando ser nulo o processo no qual foi aplicada uma pena de morte pela prática dos crimes de roubo e de homicídio, propõe a comutação daquela pena.

"Officio de 16 de Setembro 1862. Luis pede perdão"