PGR

"Sobre a demissão do empregado publico Alexandre José Alves."

PT/AHPGR/PGR/05/03/15/009
Item
1899 março 17

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa, sobre a demissão de um empregado público.

"Sobre a pretensão de Eduardo Ernesto de Castelbranco e outro"

PT/AHPGR/PGR/05/03/15/007
Item
1899 fevereiro 04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.

"Parecer sobre o modo porque deve ser observado o decreto de 6 de Outubro ultimo que suscita a rigorosa observancia do decreto de 27 de Agosto de 1894, exposto n'uma informação da 1.ª Repartição da Administração Geral das Alfandegas."

PT/AHPGR/PGR/05/03/15/002
Item
1898 dezembro 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.

"Sobre o processo de habilitação requerida por Victoria Lopes de Mello, Elvira Mello da Cruz e marido José da Cruz."

PT/AHPGR/PGR/05/03/15/003
Item
1898 dezembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.

"Parecer sobre uma proposta da Junta do Credito Publico, para se encurtarem os prasos dos editos das habilitações administrativas."

PT/AHPGR/PGR/05/03/15/004
Item
1899 janeiro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.

"Parecer sobre a pretensão da firma Reis & Reis referente a benfeitorias que se realisaram n'um predio sito em Xabregas."

PT/AHPGR/PGR/05/03/15/006
Item
1899 janeiro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa, sobre a pretensão de uma firma a ser reembolsada das benfeitorias feitas num terreno conquistado ao Tejo, na freguesia do Beato, em Lisboa, por ocasião da sua venda em hasta pública.

"Consulta sobre a pretensão do Conselheiro Joaquim Peito de Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/05/03/15/008
Item
1898 fevereiro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa, sobre a pretensão do Conselheiro Joaquim Peito de Carvalho a ser restituído ao lugar de Administrador Geral das Alfândegas e Contribuições Indiretas.

"Caução do ex-recebedor d'Elvas Adelino Barreto de Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/05/03/15/013
Item
1899 abril 07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.

"Sobre a pensão legada pelo contra almirante reformado Joaquim José da Cunha"

PT/AHPGR/PGR/05/03/15/014
Item
1899 abril 07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.

"Consulta sobre se o Governo pode celebrar um contracto de supprimento ou de credito em conta corrente, sem ouvir a Anglo Foreign Banking Company Limited em vista dos artigos VI e VII do contracto celebrado com aquelle banco."

PT/AHPGR/PGR/05/03/15/010
Item
1899 março 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.

"Caução do recebedor de Paredes de Coura, Bartholomeu Kopke Severim de Souza Lobo."

PT/AHPGR/PGR/05/03/15/012
Item
1899 abril 07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.

"Em que Filippe Vieira & C.ª pede a restituição de direitos de relogios d'algibeira"

PT/AHPGR/PGR/05/03/15/011
Item
1899 março 08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.

"Sobre uma representação dirigida ao Governo pelos vendedores e revendedores de tabacos no Porto contra a Companhia dos Tabacos de Portugal para ser compellida a rescindir o contracto com os seus novos agentes de venda"

PT/AHPGR/PGR/05/03/15/015
Item
1899 abril 07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa. Aprecia queixa de comerciantes de tabaco do Porto em relação às novas modalidades de distribuição estabelecidas pela Companhia dos Tabacos de Portugal.

"Caução do recebedor de Estarreja, José de Moura Coutinho d'Almeida d'Eça"

PT/AHPGR/PGR/05/03/15/019
Item
1899 maio 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.

"Consulta acerca da questão com a firma Henry Burnay sobre a opção para venda de £ 807.500 em bonds de divida externa de 3 % entregues á mesma firma em c/ do contracto de 20 de fevereiro de 1894: direito aos coupons vencidos d'esses bonds na occasião do levantamento da opção."

PT/AHPGR/PGR/05/03/15/022
Item
1899 junho 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.

"Consulta sobre falsificação d'umas inscripções pertencentes ao passal do parocho de Santa Combinha"

PT/AHPGR/PGR/05/03/15/023
Item
1899 junho 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.

"Sobre o requerimento de João & Martins, agente da Empresa Nacional de Navegação, no Funchal em que pede a restituição de 18$141 reis de direitos de carga que depositou indevidamente na alfandega d'aquella cidade."

PT/AHPGR/PGR/05/03/15/016
Item
1899 abril 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.

"Sobre uma duvida suscitada sobre a isenção do sello consignada na alinea a do n.º 3 do artigo 13.º do decreto de 2 de outubro de 1896."

PT/AHPGR/PGR/05/03/15/018
Item
1899 maio 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.

"Caução do pagador d'Obras Publicas em Vianna do Castello, Bento de Barros do Rego Ruflebeu"

PT/AHPGR/PGR/05/03/15/020
Item
1899 maio 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.

"Habilitação requerida por Maria do Espirito Santo Meira"

PT/AHPGR/PGR/05/03/15/021
Item
1899 junho 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.

Arquivo Histórico

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