Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães acerca do pedido do professor da escola primária anexa à normal do sexo masculino de Lisboa, Tiago dos Santos Fonseca, para lhe ser abonado o aumento de 25% sobre o seu ordenado desde 23 de dezembro de 1891 até 25 de junho de 1900, em que deixou o exercício da escola. Solicita que a Repartição de Contabilidade informe sobre o assunto, para poder emitir o seu parecer.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães acerca do processo em que Guilhermina Quitéria de Sousa, requer, em seu nome e no dos seus filhos, os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, Augusto Brás de Sousa, vice-cônsul em Zanzibar.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Florêncio de Bastos Valadas, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António de Oliveira.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Maria de Magalhães, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Marcelino Amândio, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Luís Manuel Peres, condenado pelo crime de ofensas corporais voluntárias.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Maria Bento Dias, condenado pelo crime de furto.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel de Aguiar, o "Guedes", condenado por tentativa de homicídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Belga, condenado por crime de roubo com arrombamento.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Vitorino de Oliveira, condenado pelo crime de ofensas corporais voluntárias.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Ferreira da Costa, soldado, condenado pelos crimes de deserção e extravio de artigos militares.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Augusto dos Santos, condenado por vários crimes de dano e por outro de fogo posto.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Pereira da Silva, condenado pelo crime de falsificação de votos.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Sebastião José, casado, trabalhador, condenado pelo crime de homicídio frustrado.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Alfredo José Ramalho, condenado pelo crime de ferimentos voluntários.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António da Costa Brandão, soldado, condenado pelo crime de furto.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Vitorino, soldado, condenado pelo crime de furto.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Alberto de Oliveira, soldado, condenado na pena de oito meses de incorporação em depósito disciplinar.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José de Almeida Diogo, aprendiz de clarim, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
