- PT/AHPGR/PGR/04/001/002
- Item
- 1840 julho 27
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
129 results with digital objects Show results with digital objects
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Maria Victoria pede commutação da pena."
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés, sobre a comutação de uma pena aplicada pela prática de um crime de infanticídio.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer nº 3405.
Fls. 1v-2.
"Em cumprimento da Portaria de 9 do mez findo a respeito do réo Luiz Antonio Leite."
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para a Procuradoria Régia de Lisboa
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para a Procuradoria Régia de Lisboa
"Em cumprimento da Portaria de 9 de Junho de 1854 a respeito de Damasia Rosa"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Em cumprimento da Portaria de 9 do corrente a respeito do reo Francisco Joaquim Chapinha."
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito