Affichage de 58582 résultats

Consultas distribuídas ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins

Consultas distribuídas ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins

Consultas distribuídas ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins
Maço2: documentos relativos a consultas efectuadas no ano de 1895 respeitantes aos Ministérios do Reino – Direcção Geral de Política Civil; Ministério da Fazenda – Administração Geral das Alfandegas, Direcção Geral de Tesouraria; Direcção Geral da Contabilidade Pública, Direcção Geral dos Próprios Nacionais; Ministério dos Negócios Estrangeiros – Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos; Ministério da Marinha e Ultramar – Secretaria do Conselho do Almirantado; Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar – Direcção Geral do Ultramar; Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça – Direcção Geral dos Negócios de Justiça; Secretaria d’Estado dos Negócios das Obras Públicas Commercio e Industria; Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, Procuradoria Régia do Porto, Procuradoria Régia dos Açores;
Maço 3: documentos relativos a consultas efectuadas em1896 respeitantes aos Ministério do Reino ; Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar; Ministério das Obras Públicas- Direcção das Estradas – Caminhos de Ferro; Secretaria da Guerra – Direcção Geral; Ministério da Fazenda – Administração Geral das Alfandegas, Direcção Geral da Thesouraria, Direcção Geral de Contabilidade Pública; Ministério dos Negócios Estrangeiros – Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos; Secretaria da Guerra – Repartição do Gabinete; Ministério do Reino – Direcção Geral da Administração Pública; Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar – Direcção Geral do Ultramar; Procuradoria Regia de Lisboa; Procuradoria Regia do Porto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães acerca do processo em que Maria Belisanda da Silva Pimentel May pede sobrevivência da parte da pensão do montepio que recebia a sua falecida madrasta.
Contém a seguinte informação: "Não foi encontrada a minuta".

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães acerca do processo em que o alferes de cavalaria Joaquim Maria Garcês pede para optar pelo serviço que está a exercer em África como condutor de obras públicas.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Lorvão, condenado pelo crime de homicídio.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães acerca do processo em que Manuel de Barros da Fonseca Acciaioli, credor hipotecário de Miguel Ferreira da Conceição, reclama contra uma liquidação de décima de juros.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães.
O parecer não está completo.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães acerca do pedido do bispo da Guarda pede autorização para arrendar por vinte anos uma casa em completo estado de ruína pertencente à mitra a uma pessoa que se obrigue a restaurá-la, gastando à sua custa três contos de réis, ficando com o usufruto dela durante aquele tempo como compensação.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães sobre a contribuição de registo referente à herança de Manuel Arala e Costa, falecido a 28 de abril de 1901.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães acerca do processo em que Carmen Rodrigues Passos de Vasconcelos Hasse, viúva de Walter Spínola de Vasconcelos Hasse, e António Spínola de Vasconcelos Hasse, pai do falecido, pedem a parte que lhes pertence nos vencimentos em dívida ao falecido.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães sobre o modo de se proceder na reforma dos médicos navais nos termos do artigo 162 do decreto de 31 de agosto de 1892, que concede àqueles direito igual aos dos oficiais da marinha militar da mesma data de promoção ao posto de segundo-tenente para o efeito de regular o respetivo vencimento.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães acerca da reclamação de José Basílio de Almada Pereira, escriturário do arsenal de marinha, contra a sua nomeação como escriturário de 3.ª classe feita em outubro de 1908, por se julgar com direito a ser escriturário de 2.ª, em presença da doutrina do decreto de 2 de julho do mesmo ano.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Jerónimo França, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães sobre a procedência do recurso interposto pelo notário da comarca de Montalegre, Vítor Manuel Gonçalves Branco, do acórdão do Conselho do Notariado, que o condenou numa multa pecuniária nos termos do artigo 61 do decreto de 4 de setembro de 1900, por contravenção do disposto no artigo 100 do regulamento do registo predial e da portaria de 9 de dezembro de 1904.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Martins Peralta, condenado pelo crime de homicídio voluntário.