PGR

"Em cumprimento do officio do 1º de Junho 1858. Sobre o requerimento em que a Irmandade do Bom Jesus e Santissimo Sacramento erecta na Igreja Parochial de Santa Justa e Rufina, pede a approvação do seu Comproimisso"

PT/AHPGR/PGR/04/020/185
Item
1858 agosto 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do officio de 25 de Junho de 1858. Sobre a approvação dos Estatutos da Irmandade das Almas, erecta na Freguesia de Riodades, concelho da Pesqueira"

PT/AHPGR/PGR/04/020/186
Item
1858 agosto 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 30 de Agosto de 1843 ácerca do requerimento do Juiz, e Mezarios da Irmandade de S. Roque erecta no Arsenal da Marinha pedindo ficarem sugeitos á Inspecção do mesmo Arsenal"

PT/AHPGR/PGR/05/04/03/047
Item
1843 agosto 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio de 22 do mez findo ácerca da pretenção do Padre Joaquim Eduardo Henriques Rosa para se retirarem da praça varias propriedades"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/233
Item
1866 janeiro 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito relativo a bens de uma capela pertencente à Colegiada de N. Sra. das Misericórdias da Vila de Ourém.

"Idem de 8 de Março de 1839 sobre representação em que a Irmandade das Almas erecta na Igreja Matriz da Villa d'Aviz, se queixa do procedimento do seu respectivo Parocho, e expõe os inconvenientes que offerece a remoção da dita freguezia"

PT/AHPGR/PGR/05/02/04/062
Item
1839 outubro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 15 d'Abril de 1846, á cerca da Irmandade do Santissimo da Sé Patriarchal, pedindo a Regia Permissão para impetrar um Breve de Commutação de certos Encargos Pios"

PT/AHPGR/PGR/05/02/08/125
Item
1846 abril 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel de Almeida Araújo Correia de Lacerda.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 9 de Julho 1852 sobre o requerimento em que a Irmandade do Carmo de Vizeu pede Beneplacito de um Breve"

PT/AHPGR/PGR/05/02/11/009
Item
1852 agosto 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Idem de 6 de Fevereiro de 1837 sobre o requerimento de Felippe João de Mattos, e mais confrades da Irmandade do Bom Jezus da Sentença da Ilha do Princepe"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/204
Item
1837 fevereiro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Marinha.

"Idem de 17 de Abril d'1837 sobre a representação do Juiz e Irmãaos da Irmandade do Sacramento da Freguezia dos Olivaes, pertendem a administração dos bens da Confraria da Senhora do Rozario da mesma Freguesia"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/121
Item
1837 maio 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 11 de Maio de 1837 acerca da representação do Administrador do Conselho d'Olhão relativa á competencia da Junta de Parochia d'aquella villa na administração dos rendimentos da Fabrica"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/245
Item
1837 junho 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 11 de Maio dito sobre requerimento em que o Tabelião da hypothecas de Vila Real pede providencias á cerca da falta d'observância da Lei das mesmas hypothecas"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/248
Item
1837 junho 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 19 de Setembro dito á cerca d'officio do Administrador Geral interino de Santarem Jose das Neves Barboza participando não ter deferido á pretenção da Junta de parochia da freguesia de S. Vicente Martyr da Vila de Abrantes que pedia entrar na posse dos bens de que trata"

PT/AHPGR/PGR/05/06/01/022
Item
1836 setembro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, para o Ministério do Reino

"Idem em virtude da mesma Portaria á cerca de requerimento em que os habitantes da Vila de Vousella implorão authorisação para o Estabelecimento d'uma Irmandade"

PT/AHPGR/PGR/05/06/01/099
Item
1836 outubro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, [para o Ministério do Reino].

"Idem de 12 dito sobre requerimento em que os Mesarios da Confraria do Santíssimo Sacramento de S. Paulo Concelho de Maçãas de D. Maria pedem licenças para vender certos bens"

PT/AHPGR/PGR/05/06/02/040
Item
1836 novembro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.

"idem de 20 de Desembro de 1836 sobre huns papeis da Irmandade do Richoso"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/021
Item
1837 Janeiro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini acerca de uma reclamação da Irmandade das Almas do lugar do Richoso, no distrito da Guarda, quanto à aplicação de sobras dos seus rendimentos pelo Prefeito da Beira Baixa.

"Idem de 6 de Junho de 1837 acerca da Representação do Provedor e Mezarios da Caza do Corpo Santo da Villa de Setubal, sobre a existencia da antiga Legislação que regula a forma da carregação do Sal"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/153
Item
1837 agosto 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.

"Idem de 10 de Julho sobre representação do Administrador Geral de Coimbra á cerca se as Confrarias que cita se acham incluidas no artº 2º do Decreto de 21 de Outubro de 1836"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/169
Item
1837 agosto 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini sobre a administração de bens legados à Igreja por irmandades, assim designadas mas sem constituição formal.

"Idem da mesma data sobre representação do Administrador Geral de Bragança á cerca das duvidas em que se acha sobre a competencia da fiscalisação das contas das Irmandades e Confrarias"