"Estatutos dos empregados no Comercio de Lisboa"
- PT/AHPGR/PGR/04/017/349
- Doc. simples
- 1879 fevereiro 4
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
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"Estatutos dos empregados no Comercio de Lisboa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
"Maria Adelaide Cunha Mascarenhas pede vencimentos em divida a seu fallecido Marido"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano de Abreu Cardoso Machado.
"Processo de demarcação entre as Freguezias de Ribeira de Fragoas, e as de Sever e Silva escura"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Maria dos Reis pede commutação da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca da condemnação do reu Manoel Gonçalves, o Pasada"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Expropriação requerida pela Camara municipal de Barquinha"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"O reu Agostinho Alvares dos Santos e Silva, pede perdão da pena a que foi condemnado"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Ivo Rodrigues e Irmã pedem vencimentos em divida a seu finado Irmão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano de Abreu Cardoso Machado.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre a elevação da aldeia de Reguengos, cabeça de concelho, à categoria de vila.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Antonio Gomes Cardoso Barata pede perdão da pena a que foi condemnado"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Sobre o tempo de serviço cuja contagem requer Albino Ferreira alferes de Caçadores"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
"Gertrudes da Conceição Sousa pede vencimentos em divida a seu finado Marido"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano de Abreu Cardoso Machado.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Expropriação requerida pela Junta de parochia de S. Thago de Beduido para construir um cemiterio"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.