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Pena de morte
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"Em cumprimento do Officio de 28 de Junho ultimo sobre os reos Alexandrina Maria Galvôa e José Petisca"
"Em cumprimento do Officio de 28 de Junho ultimo sobre os reos Alexandrina Maria Galvôa e José Petisca"
"Em cumprimento do Officio de 28 de Julho ultimo sobre o reo Manuel Joaquim Madeira"
"Em cumprimento do Officio de 28 de Julho ultimo sobre o reo Manuel Joaquim Madeira"
"Em cumprimento do Officio de 27 de Fevereiro ultimo ácerca do réo Pedro Augusto
"Em cumprimento do Officio de 27 de Fevereiro ultimo ácerca do réo Pedro Augusto
"Em cumprimento do Officio de 27 de Fevereiro ultimo àcerca dos réos Antonio Aires e José Aires"
"Em cumprimento do Officio de 27 de Fevereiro ultimo àcerca dos réos Antonio Aires e José Aires"
"Em cumprimento do Officio de 26 do mez findo a respeito do réo Francisco Moreira"
"Em cumprimento do Officio de 26 do mez findo a respeito do réo Francisco Moreira"
"Em cumprimento do Officio de 25 de Junho 1860 - a respeito do réo Manoel Domingues"
"Em cumprimento do Officio de 25 de Junho 1860 - a respeito do réo Manoel Domingues"
"Em cumprimento do Officio de 23 do mez findo a respeito do reo Rodrigo da Cunha Pinto"
"Em cumprimento do Officio de 23 do mez findo a respeito do reo Rodrigo da Cunha Pinto"
"Em cumprimento do Officio de 23 de Janeiro de 1860, acerca do reo José Leonardo de Reboredo Veneno"
"Em cumprimento do Officio de 23 de Janeiro de 1860, acerca do reo José Leonardo de Reboredo Veneno"
"Em cumprimento do Officio de 23 d'Agosto de1859. A respeito do réo Vicente Machado d'Avila"
"Em cumprimento do Officio de 23 d'Agosto de1859. A respeito do réo Vicente Machado d'Avila"
"Em cumprimento do Officio de 23 d'Agosto de 1859. A respeito do réo Francisco Alves «o Grunho»"
"Em cumprimento do Officio de 23 d'Agosto de 1859. A respeito do réo Francisco Alves «o Grunho»"
"Em cumprimento do Officio de 23 d'Agosto de 1859. A respeito do reo João Fernandes"
"Em cumprimento do Officio de 23 d'Agosto de 1859. A respeito do reo João Fernandes"
"Em cumprimento do Officio de 21 de Dezembro ultimo ácerca do perdão pedido da pena capital pelo réo Joaquim Martins"
"Em cumprimento do Officio de 21 de Dezembro ultimo ácerca do perdão pedido da pena capital pelo réo Joaquim Martins"
"Em cumprimento do Officio de 20 de Março de 1860. A cerca dos réos José Ribeiro Novo, o Valongo - e Francisco José"
"Em cumprimento do Officio de 20 de Março de 1860. A cerca dos réos José Ribeiro Novo, o Valongo - e Francisco José"
"Em cumprimento do Officio de 20 de Fevereiro de 1857 - Ácerca do réo condemnado a pena Capital Antonio Pinto da Silva"
"Em cumprimento do Officio de 20 de Fevereiro de 1857 - Ácerca do réo condemnado a pena Capital Antonio Pinto da Silva"
"Em cumprimento do Officio de 2 do corrente a respeito do réo José de Sousa - o Rozeirinha"
"Em cumprimento do Officio de 2 do corrente a respeito do réo José de Sousa - o Rozeirinha"
"Em cumprimento do Officio de 2 de Março de 1857 - sobre a certidão da Sentença em que foram condemnados a pena capital os reos Manoel Ferreira de Sequeira, e Antonio Pereira d'Abreu"
"Em cumprimento do Officio de 2 de Março de 1857 - sobre a certidão da Sentença em que foram condemnados a pena capital os reos Manoel Ferreira de Sequeira, e Antonio Pereira d'Abreu"
"Em cumprimento do Officio de 18 de Fevereiro de 1858, á cerca de Antonio Xavier Botelho"
"Em cumprimento do Officio de 18 de Fevereiro de 1858, á cerca de Antonio Xavier Botelho"
"Em cumprimento do Officio de 18 de Dezembro ultimo sobre o reo Manuel Pereira"
"Em cumprimento do Officio de 18 de Dezembro ultimo sobre o reo Manuel Pereira"
"Em cumprimento do Officio de 16 do mez findo ácerca do réo Francisco Correia Manteigas"
"Em cumprimento do Officio de 16 do mez findo ácerca do réo Francisco Correia Manteigas"
"Em cumprimento do Officio de 16 de Junho de 1859. A respeito dos reus Antonio Joaquim Alves - vulgo «Seminario» e Francisco Pereira - vulgo «o Maloio»"
"Em cumprimento do Officio de 16 de Junho de 1859. A respeito dos reus Antonio Joaquim Alves - vulgo «Seminario» e Francisco Pereira - vulgo «o Maloio»"
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