PGR

"Ácerca do requerimento em que Maria d'Assumpção Pereira pede a pensão que recebia sua Mae já fallecida."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/005
Item
1874 março 12

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca do requerimento em que D. Maria Emilia Pinto pede a pensão que usufruia sua madrasta"

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/007
Item
1874 abril 20

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"O gerente da empresa do theatro de D. Maria II requer que a pensão vaga pelo fallecimento da actriz Maria da Assumpção Radicci e Costa seja abonada ao cofre dos subsidios e socorros do mesmo theatro."

PT/AHPGR/PGR/05/01/36/017
Item
1899 dezembro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.

"Acerca do requerimento em que os filhos de Bernardo Jose Pinto pedem succeder na pensão que sua fallecida mae fora concedida."

PT/AHPGR/PGR/05/01/33/089
Item
1872 maio 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Idem de 14 de Abril de 1837 sobre o requerimento de Maria do Carmo e seu Marido José Maria, pedem o beneficio das Leis de 19 de Janeiro de 1827 e 20 de Fevereiro de 1833"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/160
Item
1837 maio 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"D. Carlota Emilia Barreiras Arrobas Rangel requer os vencimentos em divida a sua fallecida Irmã e Tia, ex pensionista d Estado"

PT/AHPGR/PGR/05/03/14/008
Item
1893 outubro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Fazenda de 27 de Maio de 1848 á cerca do requerimento em que D. Maria Felecidade Pereira Caldas pede se lhe passe segunda liquidação com salva"

PT/AHPGR/PGR/04/006/106
Item
1848 junho 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Fazenda de 12 de Agosto de 1847 á cerca da pertenção de D. Maria Catharina Favre dos Santos e suas filhas para haverem o pagamento que se ficou devendo a seu marido e pai como Pensionista, e com Titulo de renda Vitalicia"

PT/AHPGR/PGR/04/006/021
Item
1847 agosto 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Fazenda de 9 de Outubro de 1847 àcerca de pertender D. Maria Joanna Figueira Freire Tavares se lhe pague pelo Cofre dos Emolumentos da Alfandega grande de Lisboa a pensão de 105$000 annuaes"

PT/AHPGR/PGR/04/006/036
Item
1847 dezembro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda.

"Em observancia do Officio do Ministerio da Justiça de 12 de Dezembro de 1845 á cerca de pedir D. Maria Constança Augusta da Rocha Gavião que o Decreto do 1º de Julho de 1839 que lhe concedeo hua pensão, e a sua mai, e irmãa seja reformada em parte"

PT/AHPGR/PGR/04/005/059
Item
1846 janeiro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 15 de Janeiro de 1846 á cerca do requerimento em que Narciza Amalia e suas irmãas pedem a pensão de 60$ que tinha sua falecida mai"

PT/AHPGR/PGR/04/005/067
Item
1846 janeiro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Fazenda de 4 de Novembro de 1845 à cerca da pertenção de D. Fortunata Micaella da Ponte Ferreira que pede hua Pensão por serviços de seu marido"

PT/AHPGR/PGR/04/005/050
Item
1845 dezembro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 30 de Setembro de 1845 á cerca do requerimento em que D. Maria do Lado de Jezus, e sua irmãa pedem a continuação de hua tença, que percebião"

PT/AHPGR/PGR/04/005/027
Item
1845 outubro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 3 de Outubro de 1845 à cerca do requerimento em que Narcisa Amalia e suas irmans, pedem a pensão annual de 60$000 reis"

PT/AHPGR/PGR/04/005/026
Item
1845 outubro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 19 de Agosto de 1845 á cerca do requerimento em que Maria da Motta pede o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827 ampliada pela de 20 de Fevereiro de 1835"

PT/AHPGR/PGR/04/004/186
Item
1845 agosto 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 7 de Agosto de 1845 à cerca do requerimento em que D. Matilde Genoveva Cordeiro irmãa do falecido Capitam Jose Joaquim dos Santos Cordeiro pede lhe seja concedido o beneficio da Lei de 20 de Fevereiro de 1835"

PT/AHPGR/PGR/04/004/181
Item
1845 agosto 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 18 de Abril de 1845, àcerca da pertenção de Carolina Eugenia David, viuva do Soldado que foi do extincto 1º Regimento de Infantaria Ligeira da Rainha João Carlos Grumean"

PT/AHPGR/PGR/04/004/148
Item
1845 julho 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Fazenda de 7 de Junho de 1845 á cerca do requerimento em que pede D. Jozefa do Amaral Auffdiener pede continuar a ser abonada da pensão mensal de 30$000 reis"

PT/AHPGR/PGR/04/004/142
Item
1845 junho 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Fazenda de 30 de Junho de 1845 sobre a Consulta do Thesouro Publico de 9 do dito mez àcerca das pensoens que se deverão conceder ás familias dos Empregados da Alfandega que perecerão afogados"

PT/AHPGR/PGR/04/004/157
Item
1845 julho 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda.

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 26 de Junho de 1845, á cerca do requerimento em que D. Guilhermina Jeronima de Monserrate Lima pede lhe seja aplicado o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827, e 20 de Fevereiro de 1835"

PT/AHPGR/PGR/04/004/162
Item
1845 julho 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

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