Mostrar 50787 resultados

Descrição arquivística
Previsualizar a impressão Ver:

3930 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais

"Perdão pedido por Veríssimo José Pinhão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão das penas a que foi condenado Veríssimo José Pinhão, por crime de homicídio involuntário.

"Perdão pedido por Hermenegildo Marques de Sousa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a pendencia do processo de Hermenegildo Marques de Sousa, que fora anulado por acordão do Supremo Tribunal de Justiça em 15 de fevereiro, para ser novamente julgado.

"Perdão pedido por Manuel Guedes de Melo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão das penas a que foi condenado Manuel Guedes de Carvalho, pelo crime de homicídio.

"Perdão pedido por António Jacinto Valente"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão das penas a que foi condenado António Jacinto Valente, por crime de homicídio e de ferimentos graves.

"Perdão pedido por José de Sousa Farinha"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão do tempo que lhe falta para cumprir a pena de 2 anos de prisão correcional a que foi condenado José de Sousa Farinha, por crime de ferimentos.

"Perdão pedido por António Estevão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão das penas a que foi condenado António Estevão, por crime de homicídio.

"Perdão pedido por Manuel Arruda"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão das penas a que foi condenado Manuel Arruda, por crime de homicídio.

"Perdão pedido por Luís António Rodrigues"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Luís António Rodrigues, em que pede perdão das penas a que foi condenado pelos crimes de homicídio frustrado.

"Perdão pedido por Manuel António Valdez"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel António Valdez, em que pede perdão do resto da pena que cumpre na Penitenciária de Lisboa, por crime de ferimentos de que resultou a morte ao ofendido.

"Perdão pedido por Ezequiel José de Carvalho"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Ezequiel José de Carvalho, em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca de Chaves, pelo crime de ferimentos, de que resultou a morte ao ofendido.

Resultados 3361 a 3380 de 50787