Affichage de 58582 résultats

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Carlos Augusto de Sousa, "o Pinga Azeite", pedindo perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca; sobre o requerimento de José Leite de Oliveira, "o Pico", pedindo perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca; sobre o requerimento de António Emílio, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Augusto, pedindo perdão da pena por crime de ferimentos voluntários.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Luís Augusto de Sousa, soldado da 2.ª Bateria de artilharia n.º 2, pedindo perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas corporais contra superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o requerimento de Maria da Neves, de Valbom, pedindo a anulação da restrição que a impede de alienar ou vender as inscrições deixadas à própria por Jerónimo Ferreira Pinto Basto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Alfredo Andrade Alves, soldado da 3.ª Companhia do 3.º batalhão do regimento de infantaria n.º 12, pedindo perdão da pena por crime de insubordinação e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de António de Oliveira, soldado do 2.º esquadrão de cavalaria n.º 7, pedindo perdão da pena por crimes de insubordinação por meio de palavras e ameaças contra superior, e infração disciplinar.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Jaime Tavares, pedindo perdão da pena por crime de ofensas corporais de que resultou a morte de uma mulher.

Termo de abertura: "Serve este livro para registo dos pareceres do Exmo. Sr. Ajudante da antiga Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda, Sr. Dr. Simão Arouca. Teve principio em 13 de janeiro de 1914 e vai por mim rubricado com o apelido de [...]. Secretaria da Procuradoria Geral da República, em 13 de Janeiro de 1914. O Secretário Miguel Crespo Pacheco"

Termo de abertura: "Tendo terminado a fs. 36v deste Livro o registo das consultas do Sr. Dr. Simão Arouca, começou a fs. 37 o registo das consultas do ex Ajudante, Sr. Dr. Jacinto Cândido. Secretaria da Procuradoria Geral da República em 5 de Fevereiro de 1914. O Secretário, Miguel Crespo Pacheco"

Termo de encerramento: "Tem este livro duzentas folhas pautadas, numeradas e rubricadas com o apelido de [...]. Secretaria da Procuradoria Geral da República, em 13 de Janeiro de 1914"

Processos para consulta ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.

Processos para consulta ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.

Processos para consulta do Procurador-Geral da Coroa e dos seus ajudantes provenientes de Ministérios e outras entidades. Estes processos dizem respeito aos pareceres registados nos livros de "Registo de Pareceres e Informações relativos a Ministérios e outras entidades" (PT/AHPGR/PGR/05).
Contém ofícios, por vezes com documentação de suporte, a solicitar pareceres, bem como minutas dos pareceres emitidos.