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Pedido de comutação de pena de João Rodrigues «o contente», ou António Rodrigues Contente, soldado do REgimento de Infantaria nº 16
Pedido de comutação de pena de João Rodrigues «o contente», ou António Rodrigues Contente, soldado do REgimento de Infantaria nº 16
Requerimento de Vitorino José da Silva, para ser dispensado da função de jurado
Requerimento de Vitorino José da Silva, para ser dispensado da função de jurado
Requerimento do Cónego da Sé da Guarda Manuel da Rocha Serrão, para obter licença por seis meses, por razões de saúde e para lhe ser paga a côngrua em atraso
Requerimento do Cónego da Sé da Guarda Manuel da Rocha Serrão, para obter licença por seis meses, por razões de saúde e para lhe ser paga a côngrua em atraso
"Em cumprimento das ordens expedidas em 25 de Fevereiro de 1861. Sobre o processo pertencente ao Soldado do Batalhão de Caçadores Nº 6 José Marques"
"Em cumprimento das ordens expedidas em 25 de Fevereiro de 1861. Sobre o processo pertencente ao Soldado do Batalhão de Caçadores Nº 6 José Marques"
"Em cumprimento das Ordens expedidas em 21 de Março de 1861. Ácerca do réo José d'Oliveira Bordallo, Soldado do REgimento de Cavallaria nº 5"
"Em cumprimento das Ordens expedidas em 21 de Março de 1861. Ácerca do réo José d'Oliveira Bordallo, Soldado do REgimento de Cavallaria nº 5"
"Em cumprimento dos Officios de 27 Fevereiro e 15 de Março de 1861. Ácerca do requerimento em que Pompeu Augusto Cezar, preso na Cadêa da Cidade de Lisboa, pede commutação da pêna que lhe foi imposta"
"Em cumprimento dos Officios de 27 Fevereiro e 15 de Março de 1861. Ácerca do requerimento em que Pompeu Augusto Cezar, preso na Cadêa da Cidade de Lisboa, pede commutação da pêna que lhe foi imposta"
"Em cumprimento do Officio de 12 de Março de 1861. Acerca do perdão que pede José dos Santos da Martinha"
"Em cumprimento do Officio de 12 de Março de 1861. Acerca do perdão que pede José dos Santos da Martinha"
"Ao Ministerio da Justiça. Presbytero José Maria Cerqueira de Araujo"
"Ao Ministerio da Justiça. Presbytero José Maria Cerqueira de Araujo"
"Ao Ministerio da Justiça. Presbytero José Ferreira d'Azevedo"
"Ao Ministerio da Justiça. Presbytero José Ferreira d'Azevedo"
Situação de incompatibilidade na nomeação de João Celestino da Fonseca para o cargo de contador-distribuidor do Concelho de Arouca, devido a relação familiar com o tabelião do mesmo concelho
Situação de incompatibilidade na nomeação de João Celestino da Fonseca para o cargo de contador-distribuidor do Concelho de Arouca, devido a relação familiar com o tabelião do mesmo concelho
Requerimento do Presbítero Vitorino Soares Barreto, para lhe ser concedido Breve de non residendo
Requerimento do Presbítero Vitorino Soares Barreto, para lhe ser concedido Breve de non residendo
Requerimento de Joaquim Romão, para que as freiras do Convento de Santa Clara, do Porto, fossem obrigadas a dar-lhe uma herdade em aforamento"
Requerimento de Joaquim Romão, para que as freiras do Convento de Santa Clara, do Porto, fossem obrigadas a dar-lhe uma herdade em aforamento"
"Em cumprimento do officio de 3 de Janeiro de 1861. Á cerca do procésso em que o réo José Tavares se acha condemnado na pena capital"
"Em cumprimento do officio de 3 de Janeiro de 1861. Á cerca do procésso em que o réo José Tavares se acha condemnado na pena capital"
"Em cumprimento do Officio de 6 de Dezembro de 1860. Saber as providencias que o Governador Civil do Districto d'Angra do Heroismo pede para o transporte de 2 individuos condemnados a expulsão do territorio"
"Em cumprimento do Officio de 6 de Dezembro de 1860. Saber as providencias que o Governador Civil do Districto d'Angra do Heroismo pede para o transporte de 2 individuos condemnados a expulsão do territorio"
Reclamação do francês Francisco Martin, negociante da Praça de Lisboa, contra uma penhora
Reclamação do francês Francisco Martin, negociante da Praça de Lisboa, contra uma penhora
Requerimento de Manuel Pereira de Gouveia Júnior, para comutação de pena
Requerimento de Manuel Pereira de Gouveia Júnior, para comutação de pena
Requerimento de Manuel António Alves, soldado do Regimento de Infantaria nº 13, para comutação de pena
Requerimento de Manuel António Alves, soldado do Regimento de Infantaria nº 13, para comutação de pena
Julgamento, em Conselho de Guerra, do soldado do Regimento de Artilharia nº 1 José Pedro Barbosa
Julgamento, em Conselho de Guerra, do soldado do Regimento de Artilharia nº 1 José Pedro Barbosa
Pedido de comutação de pena de António José da Costa
Pedido de comutação de pena de António José da Costa
"Em cumprimento do Officio de 15 de Fevereiro de 1861. Ácerca do prezo na cadêa da Cidade de Lisboa Antonio José da Costa"
"Em cumprimento do Officio de 15 de Fevereiro de 1861. Ácerca do prezo na cadêa da Cidade de Lisboa Antonio José da Costa"
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