PGR

"Perdão pedido por António Joaquim Correia de Melo "O Escaverna""

PT/AHPGR/PGR/04/051/053
Pièce
1898-03-03

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Joaquim Correia de Melo, "o Escaverna", em que pede perdão do tempo que lhe falta para cumprir a pena, pelos crimes de homicídio e ferimentos.

"Perdão pedido por Manuel da Cruz ou Manuel da Nata"

PT/AHPGR/PGR/04/051/055
Pièce
1898-03-03

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel da Cruz ou Manuel da Nata, em que pede perdão da pena que lhe falta cumprir. Foi condenado por crime de homicídio voluntário.

"Processo em que Elisa Augusta da Costa Pinto Moura Coutinho de Almeida de Eça, pede os vencimentos de seu finado filho que foi amanuense da 2.ª circunscrição hidráulica"

PT/AHPGR/PGR/04/051/048
Pièce
1898-03-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Perdão pedido por Maria Pereira"

PT/AHPGR/PGR/04/051/054
Pièce
1898-03-03

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria Pereira, em que solicita o perdão do resto da pena de degredo que cumpre em África, foi condenada por crime de envenenamento.

"Perdão pedido por António Caetano Castela"

PT/AHPGR/PGR/04/051/056
Pièce
1898-03-03

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Caetano Castela, em que solicita o perdão da pena de prisão celular a que foi condenado, pelo crime de furto.

"Processo em que Maria Xavier Pinheiro da Cunha pede os vencimentos de seu finado marido que foi chefe dos Caminhos de Ferro do Norte e Leste"

PT/AHPGR/PGR/04/051/050
Pièce
1898-03-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Maria Lúcia pede os vencimentos de seu finado filho que foi grumete da Armada"

PT/AHPGR/PGR/04/051/047
Pièce
1898-03-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Ofício do governador civil do distrito de Coimbra, expondo a necessidade de se prorrogarem os prazos para as operações do recenseamento eleitoral dos concelhos de Chaves e Mesão Frio"

PT/AHPGR/PGR/04/051/039
Pièce
1898-03-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Requerimento em que a condessa de Castro e Solla e seus filhos pedem os vencimentos que se ficaram devendo a seu falecido marido e pai, conselheiro conde de Castro e Solla"

PT/AHPGR/PGR/04/051/040
Pièce
1898-03-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo que versa sobre os vencimentos em dívida ao falecido Augusto Antero de Madureira chefe de repartição do Governo Civil do Porto, pedidos pelas filhas Beatriz Madureira Lencastre e outras"

PT/AHPGR/PGR/04/051/041
Pièce
1898-03-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que D. Maria Antónia Franciosi Costa Melo e outra pedem as cotas em dívida a seu finado pai que foi escrivão de Fazenda do 4.º Bairro"

PT/AHPGR/PGR/04/051/043
Pièce
1898-03-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Maria Bárbara Ribeiro Gordo pede os vencimentos de seu finado marido que foi cabo da Guarda Fiscal"

PT/AHPGR/PGR/04/051/045
Pièce
1898-03-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Maria Pia Soares de Albergaria Afonso e filha pedem os vencimentos de seu finado marido e pai que foi escriturário de Fazenda em Ponta Delgada"

PT/AHPGR/PGR/04/051/044
Pièce
1898-03-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Columba das Neves Santos pede os vencimentos de seu finado marido, que foi soldado da Guarda Fiscal"

PT/AHPGR/PGR/04/051/046
Pièce
1898-03-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Maria da Glória Paz Furtado e filha pedem os vencimentos de seu finado marido e pai que foi diretor aposentado da estação telégrafo-postal de Faro"

PT/AHPGR/PGR/04/051/042
Pièce
1898-03-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Mariana Gonçalves pede uma pensão como viúva do trabalhador reformado da extinta Companhia Braçal, João Francisco Monteiro"

PT/AHPGR/PGR/04/051/030
Pièce
1898-02-28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Filomena Augusta de Oliveira Gonçalves e outros pedem o saldo do depósito existente na Delegação da Caixa em Viana do Castelo, pertencente a sua finada tia"

PT/AHPGR/PGR/04/051/031
Pièce
1898-02-28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Francisco António requer o abono do crédito deixado na Fazenda por seu filho Joaquim Francisco.

PT/AHPGR/PGR/04/051/033
Pièce
1898-02-28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Francisco António requer o abono do crédito deixado na Fazenda por seu filho Joaquim Francisco.

PT/AHPGR/PGR/04/051/034
Pièce
1898-02-28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Ofício do governador civil do distrito da Guarda, expondo a necessidade de se prorrogarem naquele concelho os prazos para as operações do recenseamento eleitoral dos concelhos de Celorico da Beira e Fornos de Algodres"

PT/AHPGR/PGR/04/051/037
Pièce
1898-03-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

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