- PT/AHPGR/PGR/04/019/006
- Item
- 1855 novembro 14
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar
129 results with digital objects Show results with digital objects
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.
"Em cumprimento da Portaria de 4 do corrente a respeito do réo Antonio Nunes Castelhano."
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para a Procuradoria Régia de Lisboa
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Em cumprimento da Portaria de 30 do mez findo a respeito do reo Manoel Lopes."
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel de Almeida Araújo Correia de Lacerda.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para a Procuradoria Régia de Lisboa
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.
"Francisco Moreira = o Finorio = pede commutação da pena."
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Em resposta ao Officio de 31 de Dezembro 1849 acerca da pena Capital imposta ao réo Carlos Guedes"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel de Almeida Araújo Correia de Lacerda.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para a Procuradoria Régia de Lisboa
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Francisco Ferreira pede commutação da pena."
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.