Ministério Público - Arquivo Histórico

"Processo de habilitação em que António Joaquim Monteiro, pai do falecido assentador de via da Direção do Minho e Douro, Joaquim Monteiro, pede que lhe entreguem os vencimentos que ficaram em dívida àquele empregado"

PT/AHPGR/PGR/04/091/023
Documento simples
1910-12-24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Ofício com o processo n.º 2426 em que Belmiro Adelaide Soares Santos e filhos pedem o saldo do depósito existente na delegação do Porto que pertencia a seu falecido marido e pai"

PT/AHPGR/PGR/04/091/025
Documento simples
1910-12-24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Processo sobre vencimentos que pela Caixa de Aposentação ficaram em dívida ao falecido pároco aposentado da freguesia de São Pedro, concelho da Vidigueira, Cristóvão Pereira"

PT/AHPGR/PGR/04/091/016
Documento simples
1910-12-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Ofício com o processo n.º 1353 em que Nunes da Silva e Companhia, Sucessores, pedem a restituição de direitos que pagaram indevidamente"

PT/AHPGR/PGR/04/091/019
Documento simples
1910-12-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Ofício com o processo n.º 1354 em que a Farmácia Arsénio Vieira solicita o reembolso da quantia que a mais pagou em direitos"

PT/AHPGR/PGR/04/091/020
Documento simples
1910-12-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Ofício pedindo consulta sobre se pode ser remetida 2,ª via do conhecimento de um depósito relativo a um processo que subiu com recurso ao Tribunal da Relação pedida pelo juiz do 2.º distrito fiscal de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/091/022
Documento simples
1910-12-23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Ofício com o processo n.º 2423 em que Maria José Rodrigues de Figueiredo pede o saldo do depósito existente na delegação de Coimbra pertencente a sua finada filha"

PT/AHPGR/PGR/04/091/021
Documento simples
1910-12-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Dúvidas da Junta do Crédito Público sobre a entrega de juros de diversos títulos a Sua Alteza a Senhora D. Maria Amélia de Orleães"

PT/AHPGR/PGR/04/091/014
Documento simples
1910-12-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Ofício com o processo n.º 1351 em que Serafim J. de Moura, sucessores, pede restituição de direitos que pagou a mais em mercadorias importadas"

PT/AHPGR/PGR/04/091/017
Documento simples
1910-12-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Ofício com o processo n.º 1121 em que M. J. Ventura e Filhos pedem a restituição de direitos que pagaram indevidamente"

PT/AHPGR/PGR/04/091/024
Documento simples
1910-12-24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Sobre o arresto requerido por António Soares de Castro, em bens pertencentes à Senhora D. Maria Pia de Saboia para pagamento de uma dívida de 18:279$838 réis"

PT/AHPGR/PGR/04/091/003
Documento simples
1910-11-08

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Sobre um requerimento documentado do bacharel Francisco António de Almeida, juiz agregado da Relação de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/091/006
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1910-11-18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa, sobre o requerimento do bacharel Francisco António de Almeida, pedindo o aumento do terço do ordenado que lhe compete como juiz agregado ao Tribunal da Relação de Lisboa.

"Consulta sobre a forma de organizar as folhas do vencimento do professor do liceu João Batista da Cunha d'Eça Costa e Almeida em nome de David de Melo Lopes"

PT/AHPGR/PGR/04/091/008
Documento simples
1910-12-02

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Processo sobre entrega de títulos relativos aos terrenos em que foi construído o Teatro de São Carlos"

PT/AHPGR/PGR/04/091/011
Documento simples
1910-12-07

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Pensão de sangue pedida por Adelaide Sofia Gomes Salgado, viúva do 2.º contramestre, João Maia Salgado"

PT/AHPGR/PGR/04/091/004
Documento simples
1910-11-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Processo de habilitação de Maria de Jesus Ferreira, aliás Maria Ferreira de Jesus, viúva do servente de via e obra dos Caminhos de Ferro do Minho e Douro, António Soares"

PT/AHPGR/PGR/04/091/010
Documento simples
1910-12-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Consulta sobre um conflito de competência levantado entre o juiz de direito substituto da 2.ª vara da comarca do Porto e o agente consular espanhol na mesma cidade, relativamente ao arrolamento do espólio do súbdito espanhol Juan Manuel Cabelleria Y Silva, natural de Ponte Vedra"

PT/AHPGR/PGR/04/091/012
Documento simples
1910-12-12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Resposta a um ofício do Ministério da Fazenda sobre um comunicado relativo a processo que não deu entrada nesta Procuradoria"

PT/AHPGR/PGR/04/091/005
Documento simples
1910-11-16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Requerimento em que Dilar Outa Iria Rosa da Silva, pede uma pensão como viúva do 1.º aspirante dos correios e telégrafos (fora de Lisboa e Porto), João Francisco da Silva Oliveira"

PT/AHPGR/PGR/04/091/001
Documento simples
1910-11-03

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Sobre compensação de vencimentos ao escriturário do quadro da secretaria do Montepio oficial, Luís Fernando da Conceição Nogueira"

PT/AHPGR/PGR/04/091/002
Documento simples
1910-11-08

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

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