"A ré Maria da Assumpção pede ut supra"
- PT/AHPGR/PGR/04/017/038
- Doc. simples
- 1875 março 13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
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"A ré Maria da Assumpção pede ut supra"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"A ré Maria da Assumpção pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"A ré Maria da Assumpção pede perdão da pena que lhe foi imposta"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"A ré Maria da Assumpção pede perdão da pena a que foi condemnada"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"A ré Maria Thomazia pede - ut supra"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"A ré Maria Rosa Gonçalves pede ut supra"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"A ré Maria Rosa Gonçalves - ut supra"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"A ré Maria Ludovina Candida e outro pedem commutação da pena que lhe foi imposta"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"A ré Ludovina Violante pede perdão da pena que lhe foi imposta"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés. Considera ter havido erro na execução da pena de uma menor condenada, por crime de homicídio, a ser internada em estabelecimento de educação, uma vez que se encontrava encarcerada na prisão do Aljube, em Lisboa. Comenta ainda as irregularidades cometidas na aplicação da sentença.
"A ré Joaquinna Rosa pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"A ré Joaquina da Rocha pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"A ré Izabel Antonia pede perdão da pena que está cumprindo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"A ré Ignez da Conceição pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto
"A ré Henriqueta Amelia pede perdão da pena a que foi condemnada"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"A ré Gracinda da Conceição pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"A ré Eliziaria da Graça pede perdão da pena que lhe foi imposta"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"A ré Anna Peres pede perdão da pena que está cumprindo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"A ré Anna Joaquina pede ut supra"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça