"Em cumprimento da Portaria de 4 do corrente a respeito do réo João dos Santos Aveiro"
- PT/AHPGR/PGR/04/018/010
- Unidad documental simple
- 1854 agosto 21
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
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"Em cumprimento da Portaria de 4 do corrente a respeito do réo João dos Santos Aveiro"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
"Acerca da pena de morte a que foi condemnado Antonio da Silva, soldado de Infantaria n.º 14."
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"José Nicolau Ribeiro pede perdão da pena que está cumprindo na Cadea civil de Lisboa"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para a Procuradoria Régia dos Açores
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
"Manoel Alexandre pede commutação da pena."
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel de Almeida Araújo Correia de Lacerda.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Luís Rangel de Quadros.
"Joaquim de Figueiredo pede commutação da pena que está cumprindo na Cadea de Coimbra"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parte deProcuradoria-Geral da República
Nº 2089.
Fols. 8-9.
"Em cumprimento da Portaria de 4 d'Agosto corrente a respeito do reo João das Neves"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Em resposta ao Officio de 24 de Dezembro 1849 acerca da pena capital imposta ao réo João Felippe"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.