PGR

"Processo em que José Francisco Mendes e Gerarda Augusta pedem dispensa de parentesco para celebrarem casamento segundo a lei civil em vigor"

PT/AHPGR/PGR/04/051/096
Item
1898-09-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Ofício do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pedindo diversas informações, solicitadas pelo Consul Geral da Suíça, sobre o modo de se efetuar o registo civil e obter as respetivas certidões nas províncias ultramarinas"

PT/AHPGR/PGR/04/051/085
Item
1898-07-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Ofício com outro dos Estrangeiros relativo a uma nota do Ministro da Alemanha em Lisboa expondo dúvidas sobre o registo paroquial nas Províncias Ultramarinas"

PT/AHPGR/PGR/04/051/086
Item
1896-01-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Para que sejam fixados novos prazos para o recenseamento eleitoral dos eleitores da freguesia de São Gião do concelho de Oliveira do Hospital"

PT/AHPGR/PGR/04/051/090
Item
1898-09-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo relativo a um pedido do R. P. Rooney acerca da aquisição de um terreno na Ilha de São Tomé"

PT/AHPGR/PGR/04/051/091
Item
1898-09-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Pretensão de Constant Bechler sobre a forma de prestar a caução pela perda dos títulos de dívida amortizável de 4,5% que foram sorteadas"

PT/AHPGR/PGR/04/051/084
Item
1898-07-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo relativo à empreitada do Caminho de Ferro do Algarve e acerca do pedido do Banco Lusitano, como cessionário do Marquês da Foz"

PT/AHPGR/PGR/04/051/087
Item
1898-07-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo de requerimento em que o bacharel José Inácio Delgado de Carvalho pede lhe sejam pagos por inteiro os seus vencimentos"

PT/AHPGR/PGR/04/051/089
Item
1898-07-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Arrematação do prédio descrito sob o n.º 1, lista 7693 pertencente à Misericórdia de Santo Tirso efetuado por Vanassem Hargnanes G. Costa, em comandita"

PT/AHPGR/PGR/04/051/088
Item
1898-07-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Ofício com o breve do Papa Leão XIII relativo à abstinência da carne aos sábados e dias de quaresma"

PT/AHPGR/PGR/04/051/092
Item
1898-09-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Perdão pedido por Luís António Vidigal"

PT/AHPGR/PGR/04/051/074
Item
1898-04-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Luís António Vidigal, em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca de Reguengos, por crime de homicídio.

"Processo relativo à pretensão de João Ferreira Viseu, contínuo fiscal da extinta escola "Rodrigues Sampaio" do Município de Lisboa para lhe ser abonada uma diferença de vencimento a que se julga com direito"

PT/AHPGR/PGR/04/051/076
Item
1898-04-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Pretensão de Raquel Moreira para lhe ser averbada uma obrigação nominativa n.º 1608 da extinta Junta Geral do Distrito do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/051/077
Item
1898-04-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Desconto a efetuar na pensão de aposentação do aspirante telégrafo postal, Joaquim augusto de Mendonça"

PT/AHPGR/PGR/04/051/081
Item
1898-06-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Perdão pedido por Queimado "o Chinchila"

PT/AHPGR/PGR/04/051/073
Item
1898-03-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Queimado "o Chinchila", em que pede perdão das penas de prisão correcional e multa, a que foi condenado por crime de ofensas corporais.

"Processo sobre a petição de António Domingos do Nascimento Martins, ex-secretário da extinta empresa Campos Valdez, do Real Teatro de São Carlos, sobre empréstimos de dinheiro a vários artistas"