"Em cumprimento da Portaria de 4 do corrente a respeito do réo João dos Santos Aveiro"
- PT/AHPGR/PGR/04/018/010
- Pièce
- 1854 agosto 21
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
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"Em cumprimento da Portaria de 4 do corrente a respeito do réo João dos Santos Aveiro"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
"Acerca da pena de morte a que foi condemnado Antonio da Silva, soldado de Infantaria n.º 14."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"José Nicolau Ribeiro pede perdão da pena que está cumprindo na Cadea civil de Lisboa"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para a Procuradoria Régia dos Açores
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
"Manoel Alexandre pede commutação da pena."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel de Almeida Araújo Correia de Lacerda.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Luís Rangel de Quadros.
"Joaquim de Figueiredo pede commutação da pena que está cumprindo na Cadea de Coimbra"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Nº 2089.
Fols. 8-9.
"Em cumprimento da Portaria de 4 d'Agosto corrente a respeito do reo João das Neves"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Em resposta ao Officio de 24 de Dezembro 1849 acerca da pena capital imposta ao réo João Felippe"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.