Ministério Público - Arquivo Histórico

"Processo em que Luísa de Jesus e filha pedem os vencimentos em dívida a seu finado marido e pai que foi criado de bordo de 1.º classe"

PT/AHPGR/PGR/04/051/114
Documento simples
1898-09-21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Guilhermina da Graça Pereira pede os vencimentos de seu finado marido que foi fiscal reformado da extinta fiscalização externa"

PT/AHPGR/PGR/04/051/102
Documento simples
1898-09-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Luísa de Aguiar Dias pede a entrega do saldo do depósito pertencente ao falecido depositante Manuel Machado"

PT/AHPGR/PGR/04/051/105
Documento simples
1898-09-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Ana Rosa da Conceição Lopes Valadas (em seu nome e como tutora de três filhos menores) e outros pedem os vencimentos em dívida a seu falecido marido e pai o general Manuel Raimundo Valadas"

PT/AHPGR/PGR/04/051/107
Documento simples
1898-09-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que se suscitam dúvidas por parte da casa construtora de um cruzador para o Governo Português sobre o respetivo contrato"

PT/AHPGR/PGR/04/051/109
Documento simples
1898-09-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o que ficara estabelecido no contrato celebrado com a casa Armstrong & Companhia, referente à entrega do cruzador D. Carlos.

"Processo em que João Tomás de Jesus serralheiro reformado pede uma pensão de sangue por ter feito parte da expedição a Moçambique"

PT/AHPGR/PGR/04/051/110
Documento simples
1898-09-21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Bartolo Ferreira e sua mulher pedem os vencimentos em dívida a seu finado filho que foi chegador da Armada"

PT/AHPGR/PGR/04/051/112
Documento simples
1898-09-21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Carolina Rosa de Sousa pede os vencimentos de seu finado marido que foi soldado da Guarda Fiscal"

PT/AHPGR/PGR/04/051/103
Documento simples
1898-09-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Rita Isabel Roquete Ivens e filhos pedem o soldo de seu finado marido e pai, que foi capitão de fragata"

PT/AHPGR/PGR/04/051/111
Documento simples
1898-09-21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que António Albano Rodrigues Canedo e outros pedem os vencimentos de seu finado pai que foi chefe fiscal adido da Guarda Fiscal"

PT/AHPGR/PGR/04/051/104
Documento simples
1898-09-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Maria da Glória Santos e outros pedem a entrega do saldo do depósito pertencente ao falecido depositante Francisco Correia dos Santos"

PT/AHPGR/PGR/04/051/106
Documento simples
1898-09-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Ana Isabel Mascarenhas da Silva Gusmão Teles e filhos pedem os vencimentos em dívida a seu falecido marido e pai que foi capitão de fragata reformado"

PT/AHPGR/PGR/04/051/108
Documento simples
1898-09-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que António Maria Teixeira de Morais, soldado reformado do corpo policial de Lourenço Marques pede seja concedida uma pensão ao menor Artur Pereira Soeiro filho do 2.º sargento do mesmo corpo policial José Joaquim Soeiro, falecido no dia 7 de abril de 1895"

PT/AHPGR/PGR/04/051/095
Documento simples
1898-09-13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Rosa Jacinta pede o pagamento das rendas que ficaram em dívida a sua falecida filha, Maria do Patrocínio pela casa onde funciona a Escola do Ensino Primário no concelho de Povoação, distrito de Ponta Delgada"

PT/AHPGR/PGR/04/051/099
Documento simples
1898-09-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que D. Maria da Conceição Leitão e seu filho pedem os vencimentos em dívida a seu falecido marido e pai, o bacharel Manuel Francisco Leitão juiz de 1.ª Instancia"

PT/AHPGR/PGR/04/051/101
Documento simples
1898-09-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo que versa sobre o averbamento de obrigações da Junta Geral do Distrito do Porto, que foram encontradas no casal da falecida D. Maria dos Anjos Marques Neves Cruz"

PT/AHPGR/PGR/04/051/093
Documento simples
1898-09-13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo relativo à pretensão do ex-escrevente da capitania do porto de Lagos, Serafim de Morais"

PT/AHPGR/PGR/04/051/094
Documento simples
1898-09-13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Serafim de Morais, em que solicita o pagamento dos vencimentos.

"Processo em que António Alfredo Teixeira e Dinis Augusto Teixeira, pedem os vencimentos que ficaram em dívida a seu falecido irmão José Júlio Teixeira, amanuense do Governo Civil de Ponta Delgada"