- PT/AHPGR/PGR/05/05/04/031
- Documento simples
- 1900 setembro 12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
Deferimento de diversos processos
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre os requerimentos para pagamento de vencimentos em dívida a funcionários falecidos:
Nº 44 - Maria Emília Bastos de Figueiredo;
Nº 45 - Maria José de Carvalho e filha;
Nº 46 - Maria da Conceição e filho;
Nº 47 - Joana de Faro da Costa Pereira Calheiros Barros e outros;
Nº 48 - Joaquina Marques Brandão Lousada.
(V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Luísa Gomes de Carvalho para lhe ser paga a importância em dívida ao marido, falecido, por fornecimento de dragas ao Ministério das Obras Públicas (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Maria Amélia Victor Lopes, para lhe serem pagos vencimentos, por morte do marido, oficial dos Telégrafos (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).
"Requerimento de Julio Gonçalves de Sousa Reis pedindo vencimentos em divida a seu pae"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Margarida Monteito da Silva Rodrigues para lhe serem pagos vencimentos, por morte do marido, aspirante dos Correios de Lisboa (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Rosa Cândida de Oliveira para lhe serem pagos vencimentos em dívida, por morte do marido, distribuidor rural em Coura (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Clara Júlia da Rocha e Brito e irmã, para lhes serem pagos vencimentos, por morte do irmão, chefe de conservação de estradas em Arcos de Valdevez (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).
"Sobre o requerimento em que Ernesto Luiz Gomes Freire pede vencimentos em divida"
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa relativo ao requerimento do procurador de Tomás Nunes Sério e outros, herdeiros do chefe de estação dos Caminhos de Ferro do Minho e Douro José Maria Sério.
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Francisca da Assunção Lopes, para lhe serem pagos vencimentos, por morte do filho, oficial dos Telégrafos (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).
"Vencimentos em divida a José Manoel Lopes, encarregado das forjas do Caminho de Ferro do Minho"
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Maria José da Conceição Rodrigues e Santos, para lhe serem pagos vencimentos, por morte do irmão, aspirante dos telégrafos (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).
Nota sobre o registo do parecer nº 122, Livro 33 e 70, Livro 34 C, de 5 de dezembro de 1900.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Nota sobre o registo do parecer nº 122, L. 33 e 70, L. 34 C, de 5 de dezembro de 1900, sobre um desacordo entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa e a Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses, relativamente à instalação de cabos eléctricos sob a linha de Cascais.
"Sobre emissão de obrigações pedida pela Companhia Comercial de Angola"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Amélia Adelaide da Fonseca e Cunha e outros, para lhe serem pagos vencimentos, por morte do pai, condutor de 2ª classe (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).
"Sobre vencimento do 2º official, Henrique Miguel de Meneses Alarcão"
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Maria dos Prazeres de Sousa Figueiredo, para lhe serem pagos vencimentos, por morte do marido, condutor de obras públicas (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).