- PT/AHPGR/PGR/05/05/04/011
- Documento simples
- 1899 junho 15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
"Requerimento de Custódia Maria Gonçalves"
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
"Requerimento de Ludovina Candida de Caires"
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa acerca da reclamação do filho de Francisco Gomes Botto, seu herdeiro, do pagamento de expropriação de terrenos em Vale de Flandres (concelho da Lourinhã) pela Direcção de Obras Públicas do Distrito de Lisboa.
"Requerimento de Maria Francisca Junqueiro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa relativo à admissão de Fernando Victor Augusto Mendes de Almeida a concurso.
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
"Sobre o requerimento de Elvira Vasques Correia de Barros"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
"Requerimento de Anna Gertrudes"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
"Sobre um averbamento de patente de invenção a Avelino Rodrigues d'Oliveira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Avelino Rodrigues de Oliveira, credor de António Júlio Lizardo, para transmissão de uma patente concedida a este, para liquidação de dívida.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
"Sobre emissão d'obrigações pedida pela Companhia dos Caminhos de ferro Meridionaes"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
"Pretensão de Carolina Rosa Pina"
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
"Sobre o requerimento de D. Izabel Serzedello do Nascimento"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
Deferimento de diversos processos
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre os requerimentos para pagamento de vencimentos em dívida a funcionários falecidos:
Nº 44 - Maria Emília Bastos de Figueiredo;
Nº 45 - Maria José de Carvalho e filha;
Nº 46 - Maria da Conceição e filho;
Nº 47 - Joana de Faro da Costa Pereira Calheiros Barros e outros;
Nº 48 - Joaquina Marques Brandão Lousada.
(V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.