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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de António de Oliveira, soldado do 2.º esquadrão de cavalaria n.º 7, pedindo perdão da pena por crimes de insubordinação por meio de palavras e ameaças contra superior, e infração disciplinar.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Jaime Tavares, pedindo perdão da pena por crime de ofensas corporais de que resultou a morte de uma mulher.

Termo de abertura: "Serve este livro para registo dos pareceres do Exmo. Sr. Ajudante da antiga Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda, Sr. Dr. Simão Arouca. Teve principio em 13 de janeiro de 1914 e vai por mim rubricado com o apelido de [...]. Secretaria da Procuradoria Geral da República, em 13 de Janeiro de 1914. O Secretário Miguel Crespo Pacheco"

Termo de abertura: "Tendo terminado a fs. 36v deste Livro o registo das consultas do Sr. Dr. Simão Arouca, começou a fs. 37 o registo das consultas do ex Ajudante, Sr. Dr. Jacinto Cândido. Secretaria da Procuradoria Geral da República em 5 de Fevereiro de 1914. O Secretário, Miguel Crespo Pacheco"

Termo de encerramento: "Tem este livro duzentas folhas pautadas, numeradas e rubricadas com o apelido de [...]. Secretaria da Procuradoria Geral da República, em 13 de Janeiro de 1914"

Processos para consulta ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.

Processos para consulta ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.

Processos para consulta do Procurador-Geral da Coroa e dos seus ajudantes provenientes de Ministérios e outras entidades. Estes processos dizem respeito aos pareceres registados nos livros de "Registo de Pareceres e Informações relativos a Ministérios e outras entidades" (PT/AHPGR/PGR/05).
Contém ofícios, por vezes com documentação de suporte, a solicitar pareceres, bem como minutas dos pareceres emitidos.

Consultas distribuídas ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins

Consultas distribuídas ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins

Consultas distribuídas ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins
Maço2: documentos relativos a consultas efectuadas no ano de 1895 respeitantes aos Ministérios do Reino – Direcção Geral de Política Civil; Ministério da Fazenda – Administração Geral das Alfandegas, Direcção Geral de Tesouraria; Direcção Geral da Contabilidade Pública, Direcção Geral dos Próprios Nacionais; Ministério dos Negócios Estrangeiros – Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos; Ministério da Marinha e Ultramar – Secretaria do Conselho do Almirantado; Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar – Direcção Geral do Ultramar; Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça – Direcção Geral dos Negócios de Justiça; Secretaria d’Estado dos Negócios das Obras Públicas Commercio e Industria; Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, Procuradoria Régia do Porto, Procuradoria Régia dos Açores;
Maço 3: documentos relativos a consultas efectuadas em1896 respeitantes aos Ministério do Reino ; Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar; Ministério das Obras Públicas- Direcção das Estradas – Caminhos de Ferro; Secretaria da Guerra – Direcção Geral; Ministério da Fazenda – Administração Geral das Alfandegas, Direcção Geral da Thesouraria, Direcção Geral de Contabilidade Pública; Ministério dos Negócios Estrangeiros – Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos; Secretaria da Guerra – Repartição do Gabinete; Ministério do Reino – Direcção Geral da Administração Pública; Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar – Direcção Geral do Ultramar; Procuradoria Regia de Lisboa; Procuradoria Regia do Porto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães acerca do processo em que Maria Belisanda da Silva Pimentel May pede sobrevivência da parte da pensão do montepio que recebia a sua falecida madrasta.
Contém a seguinte informação: "Não foi encontrada a minuta".

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães acerca do processo em que o alferes de cavalaria Joaquim Maria Garcês pede para optar pelo serviço que está a exercer em África como condutor de obras públicas.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Lorvão, condenado pelo crime de homicídio.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães acerca do processo em que Manuel de Barros da Fonseca Acciaioli, credor hipotecário de Miguel Ferreira da Conceição, reclama contra uma liquidação de décima de juros.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães.
O parecer não está completo.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães.