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Pena de morte
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"Em cumprimento do officio de 15 d'Abril de 1857 - Acerca da sentença que condemnou a pena capital o réo Antonio Moreira Porqueiro"
"Em cumprimento do officio de 15 d'Abril de 1857 - Acerca da sentença que condemnou a pena capital o réo Antonio Moreira Porqueiro"
"Em cumprimento do officio de 14 de Fevereiro de 1857 - Quanto á Sentença, por que foi condemnado a pena capital o réo Luiz Jacinto"
"Em cumprimento do officio de 14 de Fevereiro de 1857 - Quanto á Sentença, por que foi condemnado a pena capital o réo Luiz Jacinto"
"Em cumprimento do officio de 12 de Setembro 1872 ácerca do réo José Antonio, condemnado a pena ultima"
"Em cumprimento do officio de 12 de Setembro 1872 ácerca do réo José Antonio, condemnado a pena ultima"
"Em cumprimento do officio de 12 de Março de 1857 respectivo á Sentença por que foi condemnado a pena capital Anna Maria da Trindade"
"Em cumprimento do officio de 12 de Março de 1857 respectivo á Sentença por que foi condemnado a pena capital Anna Maria da Trindade"
"Em cumprimento do officio de 11 de Maio de 1860, ácerca do réo Manoel Correa Garcia"
"Em cumprimento do officio de 11 de Maio de 1860, ácerca do réo Manoel Correa Garcia"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiçada Justiça de 13 de Fevereiro de 1857 - ácerca da Sentença que condemna a pena capital a Ré Joaquina Rosa de Jesus"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiçada Justiça de 13 de Fevereiro de 1857 - ácerca da Sentença que condemna a pena capital a Ré Joaquina Rosa de Jesus"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 28 de Maio 1852 acerca da ré Maria Jo...
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 28 de Maio 1852 acerca da ré Maria Jozé"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 23 de Março 1857 acerca do reo Antoni...
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 23 de Março 1857 acerca do reo Antonio Pereira"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 17 de Março 1855 acerca da ré Maria Victorina"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 17 de Março 1855 acerca da ré Maria Victorina"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 17 de Agosto de 1847, ácerca do réo Antonio d'Almeida - de alcunha «o gato» condemnado a soffrer a pena Capital"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 17 de Agosto de 1847, ácerca do réo Antonio d'Almeida - de alcunha «o gato» condemnado a soffrer a pena Capital"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 16 de Outubro 1852 a requerimento do reo Manuel José Correa"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 16 de Outubro 1852 a requerimento do reo Manuel José Correa"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 16 de Novembro ultimo sobre os reos Francisco Machado e Jozé Antonio"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 16 de Novembro ultimo sobre os reos Francisco Machado e Jozé Antonio"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 14 de Fevereiro acerca do reo Joaquim...
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 14 de Fevereiro acerca do reo Joaquim Augusto Madeira"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 13 de Agosto de 1847 á cerca do processo ao reo José Antonio «o Cazeiro»"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 13 de Agosto de 1847 á cerca do processo ao reo José Antonio «o Cazeiro»"
"Em cumprimento do Officio de 5 de Junho de 1860. Ácerca do réo João de Britto, condemnado a pena capital"
"Em cumprimento do Officio de 5 de Junho de 1860. Ácerca do réo João de Britto, condemnado a pena capital"
"Em cumprimento do Officio de 5 d'Abril ultimo sobre o reo Manuel Jozé Pereira"
"Em cumprimento do Officio de 5 d'Abril ultimo sobre o reo Manuel Jozé Pereira"
"Em cumprimento do Officio de 31 d'Agosto de 1859. A respeito da pena imposta ao reo Joaquim dos Santos Calinas"
"Em cumprimento do Officio de 31 d'Agosto de 1859. A respeito da pena imposta ao reo Joaquim dos Santos Calinas"
"Em cumprimento do Officio de 30 de Julho de 1859. Sobre a pretensão dos reos Luiz Rebello dos Santos, José Dias, e João da Silva, ou João Gervasio"
"Em cumprimento do Officio de 30 de Julho de 1859. Sobre a pretensão dos reos Luiz Rebello dos Santos, José Dias, e João da Silva, ou João Gervasio"
"Em cumprimento do Officio de 30 de Janeiro ultimo a respeito do réo Manuel da Motta - o Volvozinho"
"Em cumprimento do Officio de 30 de Janeiro ultimo a respeito do réo Manuel da Motta - o Volvozinho"
"Em cumprimento do Officio de 3 d'Abril de 54 sobre o reo Francisco Ferreira"
"Em cumprimento do Officio de 3 d'Abril de 54 sobre o reo Francisco Ferreira"
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