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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Joaquim, soldado n.º 118/6078 da companhia de telegrafistas de campanha, condenado pelo crime de contra o dever militar, provocação à revolta por meio de palavras proferidas publicamente em voz alta.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Manuel Ferreira, clarim da 2.ª companhia de sapadores mineiros do regimento de engenharia, condenado por crime contra o dever militar, provocação à revolta por meio de palavras proferidas publicamente em voz alta e infração disciplinar.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por José Pereira, soldado do regimento de infantaria n.º 20, condenado pelo crime de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Inácio Ferreira de Faria, soldado do 1.º esquadrão de cavalaria n.º 11, condenado pelo crime de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por José da Costa, soldado do regimento de cavalaria n.º 9, condenado pelo crime de deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Manuel Batista, soldado do regimento de infantaria n.º 6, condenado pelo crime de insubordinação por meio de ofensas corporais em superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por João da Costa Carabona, soldado do regimento de infantaria n.º 8, condenado pelo crime de deserção para país estrangeiro.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Aleixo Teixeira, soldado do regimento de infantaria n.º 1, condenado pelo crime de roubo com arrombamento.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por António Joaquim Gonçalves, soldado do regimento de infantaria n.º 1, condenado pelo crime de roubo com arrombamento, abandono de posto de guarda e ofensas por meio de palavras a superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Emílio Leonardo, soldado do regimento de infantaria n.º 22, condenado pelo crime de infração disciplinar, insubordinação, ofensas verbais a superior e extravio de artigos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Luís de Amaral, corneteiro do regimento de infantaria n.º 21, condenado pelo crime de coligação, insubordinação por desobediência e por ofensas corporais em superior e contra o dever militar.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do requerimento em que Virgínia Fernandes da Piedade pede uma pensão, na qualidade de viúva do correio condutor José Luís Fernandes da Piedade.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca da aposentação requerida por Eduardo Frederico Schwalbach Lucci, redator do Diário das Sessões do Congresso da República.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do requerimento em que Jean Ducasse pede que não se faça a transmissão para Charles Desrousseaux de diversas minas de volfrâmio, pertencentes à "Société des Mines de Wolfram de Braga", situadas nos concelhos de Montalegre e Vieira e, caso esta se efetue, sejam salvaguardados os seus direitos nos respetivos alvarás de transmissão, relativos a créditos que afirma ter sobre a sociedade transmissora.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por António de Almeida, soldado do regimento de infantaria n.º 34, condenado pelo crime de ofensas por ameaças a superior e infração disciplinar.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Manuel Pereira de Andrade, corneteiro do regimento de infantaria n.º 6, condenado pelo crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por António José Durão, soldado do regimento de infantaria n.º 18, condenado pelo crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Joaquim Roxo, soldado do batalhão de pontoneiros, condenado pelo crime de abandono de posto de sentinela.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Adriano Soares da Rocha, soldado da 9.ª companhia da circunscrição do Sul da Guarda Fiscal, condenado pelo crime de abandono de posto de sentinela e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Custódio Mesquita Serrano, soldado do regimento de infantaria n.º 11 e da 4.ª companhia do 1.º batalhão, condenado pelo crime de insubordinação por desobediência e por meio de ameaças a superior e infração disciplinar.