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Description archivistique
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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"Em resposta ao officio de 11 de Fevereiro 1851 acerca da pena Capital imposta ao réo João Antonio Pereira por alcunha o «Tropas»"
"Em resposta ao officio de 11 de Fevereiro 1851 acerca da pena Capital imposta ao réo João Antonio Pereira por alcunha o «Tropas»"
"Em resposta ao officio de 30 de Dezembro 1850 acerca da pena capital imposta ao réo Manoel Dias"
"Em resposta ao officio de 30 de Dezembro 1850 acerca da pena capital imposta ao réo Manoel Dias"
"Em resposta ao officio de 19 de Janeiro 1852 acerca do perdão pedeido pelo réo José Joaquim do Amaral"
"Em resposta ao officio de 19 de Janeiro 1852 acerca do perdão pedeido pelo réo José Joaquim do Amaral"
"Em resposta ao officio de 2 d'Abril 1852 acerca da pena capital imposta ao réo Felisberto da Costa"
"Em resposta ao officio de 2 d'Abril 1852 acerca da pena capital imposta ao réo Felisberto da Costa"
"Em resposta ao officio de 12 de Setembro 1850 ácerca da pena capital imposta aos réos Manuel de Sousa Martins - o Porto -, João Correia Maduro, Antonio de Sousa Martins e Manuel de Sousa Martins"
"Em resposta ao officio de 12 de Setembro 1850 ácerca da pena capital imposta aos réos Manuel de Sousa Martins - o Porto -, João Correia Maduro, Antonio de Sousa Martins e Manuel de Sousa Martins"
"Em cumprimento da Portaria de 10 de Setembro 1851 acerca da commutação de pena pedida pelo reo Francisco de Cerqueira Soldado d'Infanteria nº 13"
"Em cumprimento da Portaria de 10 de Setembro 1851 acerca da commutação de pena pedida pelo reo Francisco de Cerqueira Soldado d'Infanteria nº 13"
"Em cumprimento da Portaria 17 de Setembro 1851 acerca do Perdão pedido pelo reo José Marcellino do Valle"
"Em cumprimento da Portaria 17 de Setembro 1851 acerca do Perdão pedido pelo reo José Marcellino do Valle"
"Em resposta ao officio de 18 d'Agosto 1851 acerca do perdão pedido pelo reo Alexandre José de Lemos"
"Em resposta ao officio de 18 d'Agosto 1851 acerca do perdão pedido pelo reo Alexandre José de Lemos"
"Em resposta ao officio de 5 de Setembro 1851 acerca do perdão pedido pela ré Angelica Emilia d'Oliveira"
"Em resposta ao officio de 5 de Setembro 1851 acerca do perdão pedido pela ré Angelica Emilia d'Oliveira"
"Em cumprimento da Portaria de 163 d'Agosto 1851 acerca do perdão pedido pelo reo Gregorio José Duarte Soldado de Caçadores nº 5"
"Em cumprimento da Portaria de 163 d'Agosto 1851 acerca do perdão pedido pelo reo Gregorio José Duarte Soldado de Caçadores nº 5"
"Em cumprimento da Portaria de 9 d'Agosto 1851 acerca do reo Joaquim Antonio d'Almeida - Soldado d'Infantaria nº 4"
"Em cumprimento da Portaria de 9 d'Agosto 1851 acerca do reo Joaquim Antonio d'Almeida - Soldado d'Infantaria nº 4"
"Em cumprimento da Portaria de 25 d'Agosto 1851 ácerca do reo Manoel da Conceição ex-soldado d'Artelharia"
"Em cumprimento da Portaria de 25 d'Agosto 1851 ácerca do reo Manoel da Conceição ex-soldado d'Artelharia"
"Em resposta ao Officio de 15 Junho 1850 acerca do perdão pedido pelo reo Joaquim Cardoso Soares"
"Em resposta ao Officio de 15 Junho 1850 acerca do perdão pedido pelo reo Joaquim Cardoso Soares"
"Em cumprimento da Portaria de 28 Julho 1851 ácerca do perdão pedido pelo reo Jose Nepomuceno de Castro ex-Soldado de Cavallaria nº 6"
"Em cumprimento da Portaria de 28 Julho 1851 ácerca do perdão pedido pelo reo Jose Nepomuceno de Castro ex-Soldado de Cavallaria nº 6"
"Em cumprimento da Portaria de 31 de Maio 1851 acerca do reo Antonio Nunes de Paiva Corneteiro d'Artilharia do Exercito do Estado da India"
"Em cumprimento da Portaria de 31 de Maio 1851 acerca do reo Antonio Nunes de Paiva Corneteiro d'Artilharia do Exercito do Estado da India"
"Em cumprimento da Portaria de 31 Março 1851 acerca da commutação da pena pedida pelo reo Manuel Jose Dias soldado d'Infanteria nº 3"
"Em cumprimento da Portaria de 31 Março 1851 acerca da commutação da pena pedida pelo reo Manuel Jose Dias soldado d'Infanteria nº 3"
"Em resposta ao Officio 5 de Maio 1851 acerca da commutação de pena pedida pelo reo Francisco Marques Lodi"
"Em resposta ao Officio 5 de Maio 1851 acerca da commutação de pena pedida pelo reo Francisco Marques Lodi"
"Em cumprimento [...] 14 Maio 1851 acerca do perdão pedido pelo reo Jose Fumo (?) Pestana Soldado de Cavallaria nº 6"
"Em cumprimento [...] 14 Maio 1851 acerca do perdão pedido pelo reo Jose Fumo (?) Pestana Soldado de Cavallaria nº 6"
"Em resposta ao Officio de 12 de Março 1851 acerca da commutação de pena pedida pelo reo Jose Alves"
"Em resposta ao Officio de 12 de Março 1851 acerca da commutação de pena pedida pelo reo Jose Alves"
"Em cumprimento da Portaria de 21 Junho 1851 acerca da commutação de pena pedida pelo reo Caetano Francisco Soldado de Lanceiros nº 2""
"Em cumprimento da Portaria de 21 Junho 1851 acerca da commutação de pena pedida pelo reo Caetano Francisco Soldado de Lanceiros nº 2""
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