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Descrição arquivística
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 29 de Dezembro de 1865 ácerca do réo Simão d'Albuquerque e mais cinco presos do Castello de S. Jorge"
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 29 de Dezembro de 1865 ácerca do réo Simão d'Albuquerque e mais cinco presos do Castello de S. Jorge"
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 29 do mez findo a respeito do réo Gonçalo Antonio."
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 29 do mez findo a respeito do réo Gonçalo Antonio."
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 22 do mez findo a respeito do reo Manoel Gonçalves."
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 22 do mez findo a respeito do reo Manoel Gonçalves."
"Idem de 5 de Fevereiro de 1841 ácerca do processo do Soldado de Infantaria N.º 16 José Lopes"
"Idem de 5 de Fevereiro de 1841 ácerca do processo do Soldado de Infantaria N.º 16 José Lopes"
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 9 de Dezembro de 1841, ácerca do processo dos Reos Joaquim Pereira, e Joaquim Luiz, Soldados do Batalhão N.º 14."
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 9 de Dezembro de 1841, ácerca do processo dos Reos Joaquim Pereira, e Joaquim Luiz, Soldados do Batalhão N.º 14."
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 27 de Maio de 1842, ácerca de Manuel dos Santos, Soldado do Batalhão n.º 11, condemnado a degredo perpetuo para Africa."
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 27 de Maio de 1842, ácerca de Manuel dos Santos, Soldado do Batalhão n.º 11, condemnado a degredo perpetuo para Africa."
"Idem de 26 de Setembro de 1842 ácerca de requerimento do Capitão Tenente Ricardo Joze Rodrigues França, pedindo que lhe seja perdoado o crime de dezerção que commetteu"
"Idem de 26 de Setembro de 1842 ácerca de requerimento do Capitão Tenente Ricardo Joze Rodrigues França, pedindo que lhe seja perdoado o crime de dezerção que commetteu"
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 16 de Janeiro ultimo sobre a pretensão de Maria Rita da Conceição de ser perduado seu filho."
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 16 de Janeiro ultimo sobre a pretensão de Maria Rita da Conceição de ser perduado seu filho."
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 30 de Abril de 1839 acerca do processo do réo Francisco Antonio Bordeiro."
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 30 de Abril de 1839 acerca do processo do réo Francisco Antonio Bordeiro."
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 30 de Abril de 1839 acerca do processo de José Vicente, Soldado do Batalhão de Infantaria N.º 17."
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 30 de Abril de 1839 acerca do processo de José Vicente, Soldado do Batalhão de Infantaria N.º 17."
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 30 de Outubro de 1839 acerca de requerimento do ex Guarda Marinha, Vicente Silveira Maciel preso no Presidio da Cova da Moura e sentenciado a Degredo por cinco annos para a Ilha de S. Thomé sobre se lhe conceder o perdão da penna imposta."
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 30 de Outubro de 1839 acerca de requerimento do ex Guarda Marinha, Vicente Silveira Maciel preso no Presidio da Cova da Moura e sentenciado a Degredo por cinco annos para a Ilha de S. Thomé sobre se lhe conceder o perdão da penna imposta."
"Acerca da pena de morte a que foi condemnado Antonio da Silva, soldado de Infantaria n.º 14."
"Acerca da pena de morte a que foi condemnado Antonio da Silva, soldado de Infantaria n.º 14."
"Em cumprimento da Portaria de 9 do corrente a respeito do reo Francisco Joaquim Chapinha."
"Em cumprimento da Portaria de 9 do corrente a respeito do reo Francisco Joaquim Chapinha."
"Em cumprimento da Portaria de 9 do mez findo a respeito do réo Luiz Antonio Leite."
"Em cumprimento da Portaria de 9 do mez findo a respeito do réo Luiz Antonio Leite."
"Em cumprimento da Portaria de 9 do mez findo a respeito do reo Joaquim Rodrigues"
"Em cumprimento da Portaria de 9 do mez findo a respeito do reo Joaquim Rodrigues"
"Em cumprimento da Portaria de 13 do corrente a respeito do réo Manoel Vellez Tavares."
"Em cumprimento da Portaria de 13 do corrente a respeito do réo Manoel Vellez Tavares."
"Em cumprimento da Portaria de 22 do mez findo, a respeito do soldado Antonio Lopes"
"Em cumprimento da Portaria de 22 do mez findo, a respeito do soldado Antonio Lopes"
"Em cumprimento da Portaria de 30 do mez findo a respeito do réo Jose Ferreira."
"Em cumprimento da Portaria de 30 do mez findo a respeito do réo Jose Ferreira."
"Em virtude da Portaria de 9 de Janeiro de 1867 acerca do soldado n.º 231 da 1.ª Companhia do Regimento d'infanteria n.º 12 Joaquim Alfonso."
"Em virtude da Portaria de 9 de Janeiro de 1867 acerca do soldado n.º 231 da 1.ª Companhia do Regimento d'infanteria n.º 12 Joaquim Alfonso."
"Em cumprimento do Officio de 15 de Janeiro de 1861. sobre o requerimento feito pelos curadores da Massa fallida de Domingos José Marques Guimarães"
"Em cumprimento do Officio de 15 de Janeiro de 1861. sobre o requerimento feito pelos curadores da Massa fallida de Domingos José Marques Guimarães"
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