"Projecto de estatutos da associação humanitaria de socorros Villanovense"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/353
- Doc. simples
- 1876 março 20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
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"Projecto de estatutos da associação humanitaria de socorros Villanovense"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Fazenda
"Se o Governo está auctorizado a crear mais logares de tabelliães de notas em Lisboa e no Porto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
"O reu Narciso José Rodrigues Neves pede ut supra"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano de Abreu Cardoso Machado.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Joaquim Gonsalves Canito pede perdão da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Manoel Gonçalves Affonso pede perdão da pena a que foi condemnado"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Rosario Maria de Mascarenhas pede vencimentos em divida a seu finado Pae"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano de Abreu Cardoso Machado.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Provando-se a innocencia do individuo que soffreu condemnação, é-lhe concedida indemnização?"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Processo relativo á annexação da Freguezia d'Odivellas ao Concelho de Ferreira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino