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"O soldado António de Almeida pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado António de Almeida, condenado pelos crimes de deserção e extravio de artigos.
"O réu Manuel Pratas pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de Manuel Pratas, condenado pelo crime de furto.
"O réu, soldado que foi de (lanceiros) cavalaria 1, João Francisco Xavier Nogueira, pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado João Francisco Xavier Nogueira, condenado pelo crime de homicídio.
"O cabo graduado de infantaria 14 António das Neves pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de António das Neves, condenado pelo crime de subtração de objetos militares.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério da Fazenda.
"Sobre contribuição de registo paga por José Nunes"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
"O réu, soldado de cavalaria 3 António José Ferreira, pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado António José Ferreira, condenado pelo crime de abandono de posto e inutilização voluntária de artigos.
"O réu António Duarte Carrito pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de António Duarte Carrito, condenado pelo crime de furto.
"O réu João Ferreira pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
"O réu, soldado Manuel de Jesus, pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de Manuel de Jesus, condenado pelo crime de deserção.
"Sobre o projeto de regulamento do artigo 174 da lei que reformou o município de Lisboa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério do Reino. Pronuncia-se sobre o projeto de regulamento do artigo 174.º da lei de 18 de julho de 1885, que aprovou a reforma administrativa do município de Lisboa. O artigo 174.º determinava que "todas as companhias e agências seguradoras de móveis ou imóveis no município de Lisboa, contribuirão para as despesas do serviço geral de incêndios com 10.000$000 réis".
"O réu, aprendiz de clarim de cavalaria n.º 5, Alfredo Pereira de Sousa pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do aprendiz de clarim Alfredo Pereira de Sousa, condenado pelo crime de desobediência.
"O réu Manuel David pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
"Em que o corneteiro Luís Lopes de Oliveira pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de Luís Lopes de Oliveira, condenado pelos crimes de insubordinação e inutilização voluntária de artigos.
"O soldado, réu, Manuel da Silva, pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado Manuel da Silva, condenado pelos crimes de deserção, extravio de artigos e furto.
"O réu, soldado, António da Mota, pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado António da Mota, condenado pelo crime de ofensas por palavras e ameaças a superior.
"O réu, 2.º sargento de infantaria 1, Felizardo Gomes de Faria pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do segundo-sargento Felizardo Gomes de Faria, condenado pelo crime de deserção e infidelidade no serviço militar.
"O réu, corneteiro, José Manuel pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
"O réu, soldado, Manuel das Dores Pinheiro pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado Manuel das Dores Pinheiro, condenado pelo crime de homicídio.
"O réu, soldado, António Marques Libório pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado António Marques Libório, condenado pelo crime de ofensa por palavras e ameaças contra o seu superior.
