Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por António Hora Fontes, condenado pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por José Antas, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por António José Leite, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Mário Pereira, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Joaquim Amorim, condenado pelos crimes de deserção, extravio de objetos militares e burla.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Augusto Benjamim Gonçalves, condenado pelos crimes de deserção, extravio de objetos militares, abertura de cartas alheias e furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por António de Sousa, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por José Augusto de Oliveira, condenado pelos crimes de insubordinação por desobediência, ofensas e ameaças por meio de palavras contra superior.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Alonso Francisco Fragoso, condenado pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Rodrigo Carvalho, condenado pelos crimes de deserção e furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Manuel Simões, condenado pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por António Vieira, condenado pelos crimes de deserção, extravio de objetos militares e furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Álvaro Ferreira, condenado pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Acrísio de Loureiro, condenado pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por César de Sousa, condenado pelos crimes de deserção e extravio de artigos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Adolfo do Nascimento, condenado pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por José Graça, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por José Ferreira, condenado pelos crimes de deserção e dano.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Luís Domingos Costa, condenado pelos crimes de revolta, uso ilegítimo de armas, abandono de posto de guarda e infração disciplinar.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Albino Francisco Ferreira, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.