PGR

"Processo em que Maria Lúcia pede os vencimentos de seu finado filho que foi grumete da Armada"

PT/AHPGR/PGR/04/051/047
Pièce
1898-03-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Ofício do governador civil do distrito de Coimbra, expondo a necessidade de se prorrogarem os prazos para as operações do recenseamento eleitoral dos concelhos de Chaves e Mesão Frio"

PT/AHPGR/PGR/04/051/039
Pièce
1898-03-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Requerimento em que a condessa de Castro e Solla e seus filhos pedem os vencimentos que se ficaram devendo a seu falecido marido e pai, conselheiro conde de Castro e Solla"

PT/AHPGR/PGR/04/051/040
Pièce
1898-03-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo que versa sobre os vencimentos em dívida ao falecido Augusto Antero de Madureira chefe de repartição do Governo Civil do Porto, pedidos pelas filhas Beatriz Madureira Lencastre e outras"

PT/AHPGR/PGR/04/051/041
Pièce
1898-03-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que D. Maria Antónia Franciosi Costa Melo e outra pedem as cotas em dívida a seu finado pai que foi escrivão de Fazenda do 4.º Bairro"

PT/AHPGR/PGR/04/051/043
Pièce
1898-03-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Maria Bárbara Ribeiro Gordo pede os vencimentos de seu finado marido que foi cabo da Guarda Fiscal"

PT/AHPGR/PGR/04/051/045
Pièce
1898-03-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Maria Pia Soares de Albergaria Afonso e filha pedem os vencimentos de seu finado marido e pai que foi escriturário de Fazenda em Ponta Delgada"

PT/AHPGR/PGR/04/051/044
Pièce
1898-03-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Columba das Neves Santos pede os vencimentos de seu finado marido, que foi soldado da Guarda Fiscal"

PT/AHPGR/PGR/04/051/046
Pièce
1898-03-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Maria da Glória Paz Furtado e filha pedem os vencimentos de seu finado marido e pai que foi diretor aposentado da estação telégrafo-postal de Faro"

PT/AHPGR/PGR/04/051/042
Pièce
1898-03-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Mariana Gonçalves pede uma pensão como viúva do trabalhador reformado da extinta Companhia Braçal, João Francisco Monteiro"

PT/AHPGR/PGR/04/051/030
Pièce
1898-02-28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Filomena Augusta de Oliveira Gonçalves e outros pedem o saldo do depósito existente na Delegação da Caixa em Viana do Castelo, pertencente a sua finada tia"

PT/AHPGR/PGR/04/051/031
Pièce
1898-02-28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Francisco António requer o abono do crédito deixado na Fazenda por seu filho Joaquim Francisco.

PT/AHPGR/PGR/04/051/033
Pièce
1898-02-28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Francisco António requer o abono do crédito deixado na Fazenda por seu filho Joaquim Francisco.

PT/AHPGR/PGR/04/051/034
Pièce
1898-02-28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Ofício do governador civil do distrito da Guarda, expondo a necessidade de se prorrogarem naquele concelho os prazos para as operações do recenseamento eleitoral dos concelhos de Celorico da Beira e Fornos de Algodres"

PT/AHPGR/PGR/04/051/037
Pièce
1898-03-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Ofício do governador civil do distrito de Coimbra, expondo a necessidade de serem fixados novos prazos para as operações do recenseamento eleitoral do concelho de Mira"

PT/AHPGR/PGR/04/051/038
Pièce
1898-03-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Ofício do governador civil de Évora expondo a necessidade de se prorrogarem por 20 dias os prazos para as operações do recenseamento eleitoral daquele concelho"

PT/AHPGR/PGR/04/051/035
Pièce
1898-03-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Ofício do governador civil do distrito de Castelo Branco com uma representação da comissão de recenseamento eleitoral do concelho da Sertã, expondo a necessidade de se prorrogarem naquele concelho os prazos para as operações do recenseamento"

PT/AHPGR/PGR/04/051/036
Pièce
1898-03-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Maria Rita Lourenço do Serro e filha pedem uma pensão como viúva e filha do finado trabalhador da Alfândega do Consumo, António José da Vargem"

PT/AHPGR/PGR/04/051/029
Pièce
1898-02-28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Jacinta Rosa Teles Alegrete pede o depósito existente na Caixa Económica em Portalegre pertencente a seu finado filho, o padre Manuel Teles Alegrete"

PT/AHPGR/PGR/04/051/032
Pièce
1898-02-28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Perdão pedido por Veríssimo José Pinhão"

PT/AHPGR/PGR/04/051/025
Pièce
1898-02-25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão das penas a que foi condenado Veríssimo José Pinhão, por crime de homicídio involuntário.

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