PGR

"O Amanuense do quadro da Secretaria da Procuradoria Regia junto à Relação de Lisboa pede transferencia para um identico logar n'este Ministerio das Obras Publicas"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/060
Item
1874 dezembro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácêrca das providencias pedidas pelos corretores da praça de Lisboa contra o estabelecimento da chamada Bolsa da Noite"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/063
Item
1875 março 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácêrca da constituição em Lisboa da Companhia «Carris de ferro de Lisboa»"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/065
Item
1875 março 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o reconhecimento e autorização de funcionamento em Portugal da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, constituída no Rio de Janeiro e com estatutos aprovados no Brasil.

"Ácêrca da pretenção requerida por 'João Paulo Cordeiro' em presença dos documentos apresentados"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/068
Item
1875 abril 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o requerimento de João Paulo Cordeiro, para ser procurador, com poderes de representação e de administração, em Portugal, da Companhia Carris de Ferro de Lisboa. A pretensão suscitava dúvidas, devido a um documento apresentado ao Governo português pela Direcção da companhia no Rio de Janeiro, segundo o qual a nova gerência (contestada pelos accionistas de Lisboa) devia assegurada por uma comissão, de que faria parte João Paulo Cordeiro.

"Processo que trata ácêrca do pretendido direito de Bernardino José de Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/067
Item
1875 março 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o pedido de reconhecimento e manutenção do direito "ao corte do pinhal entre a Cova do Lobo e Agua Formosa, na Comarca de Leiria", por contrato de arrematação celebrado com a Administração-Geral das Matas.

"Ácêrca da sociedade anonyma «Companhia de Mineração Cova da Moura»"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/066
Item
1875 março 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Requerimento em que os herdeiros do fallicido General de divisão, Filippe Folque, pedem os vencimentos em divida, na qualidade de Director Geral, que foi, dos Trabalhos Geodesicos"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/072
Item
1875 agosto 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Requerimento de Antonio Porfirio da Cruz pedindo a concessão definitiva da mina de prata das Sobreiras das Teixoeiras no concelho de Sardoal"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/073
Item
1875 agosto 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Reclamação de Bento Rodrigues d'Oliveira contra a concessão provisoria da mina de carvão do Passal de Baixo, na freguesia de S. Pedro da cova, concelho de Gondomar, districto do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/074
Item
1875 outubro 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a reclamação de Bento Rodrigues de Oliveira contra a concessão da mina de carvão do Passal de Baixo a Manuel de Castro Garrido, relacionada com confrontações.

"Ácêrca do mesmo Sujeito, voltando o processo novamente instruido"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/069
Item
1875 maio 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a apresentação de uma certidão das actas da Direcção da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, no Rio de Janeiro, por João Paulo Cordeiro, para comprovar a legitimidade da sua pretensão à gerência da mesma Companhia, em Portugal.

"Ácêrca da Companhia Geral da Agricultura dos Vinhos do Alto Douro"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/070
Item
1875 junho 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre uma reclamação de alguns accionistas contra a Direcção da Companhia.

"Requerimento em que o Marechal duque de Saldanha pede para reduzir o systema Larmanjat a linhas ferreas"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/071
Item
1875 julho 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o concurso para a concessão das obras de melhoramento das linhas férreas do Norte e Leste.

"Ácêrca do substabelecimento feito por Antonio Eliseu Xavier de Resende junior na pessoa de Emilio Larcher"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/077
Item
1875 outubro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Reflexões sobre que se deve regular a concessão de caminhos de ferro de via reduzida"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/078
Item
1875 novembro 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o projecto de regulamento das concessões para construção de caminhos de ferro de via reduzida.

"Requerimento relativo ao reconhecimento da mina de chumbo situada na Gardunha, freguesia da Raiva, concelho de Paiva, decoberta por J. P. de Magalhães"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/075
Item
1875 outubro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o requerimento de José Pinto de Magalhães, por o escrivão a quem pagara emolumentos para registar a mina que descobrira não o ter feito, registando-a, em vez disso, em nome do seu próprio filho menor.

"Ácêrca da rehabilitação dos alumnos do Instituto Geral d'Agricultura"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/076
Item
1875 outubro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o pedido de reabilitação de dois alunos, punidos com pena de expulsão.

"Representação sobre a Direcção do Banco de Portugal sobre se deve ou não associar-se à projectada empreza de navegação para a Africa Occidental e Oriental"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/081
Item
1876 janeiro 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a possibilidade de o Banco de Portugal participar no financiamento da empresa de navegação.

Estatutos da Companhia de Crédito Predial Português

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/079
Item
1875 dezembro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Nota remissiva: "O parecer nº 160 de 3/12/1875 - Estatutos da Companhia de Crédito predial portuguez - acha-se registado a fol. 21 do Livro Supplementar".

"Ainda sobre a «mina da Gardunha» na freguezia de Raiva, Concelho de Paiva"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/080
Item
1875 dezembro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ainda sobre a representação do Banco de Portugal, voltando o processo novamente instruido, afim de obter consulta Fiscal"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/085
Item
1876 abril 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o pedido do Banco de Portugal, de modificação do seu regulamento administrativo.

Arquivo Histórico

Narrow your results by:

Language

Part of

Creator

Place

Subject

Level of description

Media type

Showing 58175 results