"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 12 de Fevereiro 1857. - Relativamente á Jubilaçáo requerida por Luiz Manuel Sales, como Lente de Prima da Faculdade Theologica na Universidade de Coimbra"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 19 de Março de 1857, relativamente á jubilação requerida pelo Doutor Bernardino Antonio Gomes, Lente Cathedratico da Escola Medico Cirurgica de Lisbôa"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 15 do mez findo a respeito da jubilação do Lente da Universidade de Coimbra Roque Joaquim Fernandes Thomaz"
"Em cumprimento do officio de 20 de Maio de 1859 - relativamente á jubilação requerida pelo Professor d'ensino Primario de Vilar de Maçada, Districto de Villa REal, o Padre João da Silva Monterio"
"Em cumprimento do officio de 20 de Maio de 1859; a respeito da jubilação do Professor d'Ensino Primario em Santa Valha, o Padre João Antonio Fernandes"
"Em cumprimento do officio de 8 d'Outubro de 1857. Sobre o processo de Jubilação instaurado a favor do Professor de Latim da Villa de S. Pedro do Sul, o Padre Joaquim Corrêa de Mattos"
"Em cumprimento do officio de 8 d'Outubro 1857. A respeito da Jubilação do Professor do Ensino Primario na Freguesia de S. João de Soure, no Districto d'Aveiro, Manoel Ferreira Perechil"
"Em cumprimento do officio de 27 de Janeiro 1859. relativamente á aposentação de Manuel Joaquim d'Oliveira Santos, como Professor de Rhetorica do Lyceu Nacional d'Aveiro"
"Em cumprimento do Officio de 17 de Março de 1859 relativo á pretensão do Lente, digo, do Professor da Cadeira d'Ensino Primario, estabelecida na freguesia de Parededs, Concelho de Coura, Districto de Vianna, Luiz Antonio Pereira da Cunha"
"Em execução do officio de 31 de Janeiro de 1859. Sobre a jubilação requerida pelo Professor da Cadeira d'Ensino Primario de Guimarães, João Antonio d'Abreu"
"Em cumprimento do Officio de 3 de Junho de 1859. Sobre a pretenção do Professor da Cadeira d'Ensino primario na freguesia de Carrêço, Padre José Gonçalves Lôbo"
"Em cumprimento do Officio de 3 de Junho de 1859 - relativo á jubilação requerida pelo Professor d'Ensino primario da Cidade d'Aveiro, Antonio Marcellino de Sá"
"Em cumprimento do Officio de 11 de Junho de 1859 - relativamente á jubilação que requer o Lente proprietario da 8ª cadeira da Escóla Medico Cirurgicia de Lisboa Joaquim Pedro d'Abranches Bizarro"
"Em cumprimento do Officio de 13 de Janeiro 1859. A respeito da pretenção do Doutor Francisco de Castro Freira, como 2º Lente Cathedratico da Faculdade de Mathematica na Universidade de Coimbra"
"Em cumprimento do officio de 28 de Maio de 1859 . sobre a jubilaçáo requerida pelo Lente Cathedratico da 7ª Cadeira da Escola Medico Cirurgica de Lisboa, José Pereira Mendes"
