PGR

"Processo em que Columba das Neves Santos pede os vencimentos de seu finado marido, que foi soldado da Guarda Fiscal"

PT/AHPGR/PGR/04/051/046
Pièce
1898-03-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Maria da Glória Paz Furtado e filha pedem os vencimentos de seu finado marido e pai que foi diretor aposentado da estação telégrafo-postal de Faro"

PT/AHPGR/PGR/04/051/042
Pièce
1898-03-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Mariana Gonçalves pede uma pensão como viúva do trabalhador reformado da extinta Companhia Braçal, João Francisco Monteiro"

PT/AHPGR/PGR/04/051/030
Pièce
1898-02-28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Filomena Augusta de Oliveira Gonçalves e outros pedem o saldo do depósito existente na Delegação da Caixa em Viana do Castelo, pertencente a sua finada tia"

PT/AHPGR/PGR/04/051/031
Pièce
1898-02-28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Francisco António requer o abono do crédito deixado na Fazenda por seu filho Joaquim Francisco.

PT/AHPGR/PGR/04/051/033
Pièce
1898-02-28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Francisco António requer o abono do crédito deixado na Fazenda por seu filho Joaquim Francisco.

PT/AHPGR/PGR/04/051/034
Pièce
1898-02-28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Ofício do governador civil do distrito da Guarda, expondo a necessidade de se prorrogarem naquele concelho os prazos para as operações do recenseamento eleitoral dos concelhos de Celorico da Beira e Fornos de Algodres"

PT/AHPGR/PGR/04/051/037
Pièce
1898-03-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Ofício do governador civil do distrito de Coimbra, expondo a necessidade de serem fixados novos prazos para as operações do recenseamento eleitoral do concelho de Mira"

PT/AHPGR/PGR/04/051/038
Pièce
1898-03-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Ofício do governador civil de Évora expondo a necessidade de se prorrogarem por 20 dias os prazos para as operações do recenseamento eleitoral daquele concelho"

PT/AHPGR/PGR/04/051/035
Pièce
1898-03-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Ofício do governador civil do distrito de Castelo Branco com uma representação da comissão de recenseamento eleitoral do concelho da Sertã, expondo a necessidade de se prorrogarem naquele concelho os prazos para as operações do recenseamento"

PT/AHPGR/PGR/04/051/036
Pièce
1898-03-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Maria Rita Lourenço do Serro e filha pedem uma pensão como viúva e filha do finado trabalhador da Alfândega do Consumo, António José da Vargem"

PT/AHPGR/PGR/04/051/029
Pièce
1898-02-28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Jacinta Rosa Teles Alegrete pede o depósito existente na Caixa Económica em Portalegre pertencente a seu finado filho, o padre Manuel Teles Alegrete"

PT/AHPGR/PGR/04/051/032
Pièce
1898-02-28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Perdão pedido por Veríssimo José Pinhão"

PT/AHPGR/PGR/04/051/025
Pièce
1898-02-25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão das penas a que foi condenado Veríssimo José Pinhão, por crime de homicídio involuntário.

"Perdão pedido por Hermenegildo Marques de Sousa"

PT/AHPGR/PGR/04/051/026
Pièce
1898-02-25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a pendencia do processo de Hermenegildo Marques de Sousa, que fora anulado por acordão do Supremo Tribunal de Justiça em 15 de fevereiro, para ser novamente julgado.

"Perdão pedido por Manuel Guedes de Melo"

PT/AHPGR/PGR/04/051/027
Pièce
1898-02-25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão das penas a que foi condenado Manuel Guedes de Carvalho, pelo crime de homicídio.

"Perdão em que Felizardo José Pereira e outros pedem os vencimentos em dívida a sua falecida mulher e sogra pelo título do Montepio do Exército"

PT/AHPGR/PGR/04/051/028
Pièce
1898-02-25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Perdão pedido por António Jacinto Valente"

PT/AHPGR/PGR/04/051/023
Pièce
1898-02-25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão das penas a que foi condenado António Jacinto Valente, por crime de homicídio e de ferimentos graves.

"Perdão pedido por José de Sousa Farinha"

PT/AHPGR/PGR/04/051/024
Pièce
1898-02-25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão do tempo que lhe falta para cumprir a pena de 2 anos de prisão correcional a que foi condenado José de Sousa Farinha, por crime de ferimentos.

"Perdão pedido por Manuel dos Santos Marradas"

PT/AHPGR/PGR/04/051/021
Pièce
1898-02-25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão das penas a que foi condenado Manuel dos Santos Marradas, por crime de homicídio frustrado.

"Perdão pedido por António Estevão"

PT/AHPGR/PGR/04/051/022
Pièce
1898-02-25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão das penas a que foi condenado António Estevão, por crime de homicídio.

Arquivo Histórico

Affiner les résultats par :

Langue

Fait partie de

Producteur

Lieu

Sujet

Niveau de description

Type de support

Affichage de 50075 résultats