Ministério Público - Arquivo Histórico

"Processo em que Silvana de Jesus Silva pede os vencimentos em dívida a seu falecido marido António Pinto da Silva, que foi servente da segunda circunscrição policial da cidade do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/051/212
Documento simples
1899-07-26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que o padre Francisco do Nascimento Rocha pede os vencimentos em dívida a seu falecida irmã Maria da Glória Rocha que foi professora do ensino primário na freguesia de Alcantarilha do concelho de Silves"

PT/AHPGR/PGR/04/051/213
Documento simples
1899-07-26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que D. Carolina Rosa da Silva Turpia pede os vencimentos em dívida a sua finada irmã pelo título de renda n.º 434

PT/AHPGR/PGR/04/051/197
Documento simples
1899-04-26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo relativo à inscrição que foi adjudicada ao Asilo Amparo de Nossa Senhora das Dores de Vila Real"

PT/AHPGR/PGR/04/051/200
Documento simples
1899-05-10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Protesto contra a eventual concessão da exploração mineira da região de Angoche"

PT/AHPGR/PGR/04/051/204
Documento simples
1899-05-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Caetano Domingos Drack, em que reclama contra uma eventual concessão de exploração mineira na região de Angoche, em Moçambique.

"Processo em que Francisco de Castro Matoso da Silva Corte Real pede as quotas em dívida a seu finado filho como delegado na 4.ª Vara de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/051/196
Documento simples
1899-04-26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo com um ofício do Consulado Geral de Zanzibar e duas petições de agravo interpostas por Augusto Brás de Sousa de dois despachos interlocutórios do juiz consular na causa em que litiga com Luís António de Andrade"

PT/AHPGR/PGR/04/051/201
Documento simples
1899-05-27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo acerca da prescrição de pagamentos de juros de inscrições pertencentes a João Dinis Simões e padre António Simões de Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/04/051/202
Documento simples
1899-05-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Representação em que a Câmara Municipal da cidade do Porto pede que o pároco da freguesia da Santa Maria de Campanhã, da mesma cidade seja autorizado a contratar amigavelmente com a requerente a expropriação de um terreno lavradio pertencente ao passal do mesmo pároco"

PT/AHPGR/PGR/04/051/205
Documento simples
1899-06-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Palmira Raquel do Carmo Freire de Almeida, e filho pedem o espólio de seu marido e pai falecido na Beira"

PT/AHPGR/PGR/04/051/198
Documento simples
1899-04-26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo do Montepio oficial relativo à admissão dos oficiais do exército no mesmo Montepio"

PT/AHPGR/PGR/04/051/199
Documento simples
1899-05-02

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Reclamação da empresa construtora das obras do porto e barra de Viana do Castelo"

PT/AHPGR/PGR/04/051/203
Documento simples
1899-05-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a reclamação apresentada pela empresa construtora das obras do porto e barra de Viana do Castelo, alegando que o pagamento das ditas obras devia ter sido efetuado em ouro.

"Processo que versa sobre a caução do recebedor do concelho de Penedono, José de Faria Pimentel e Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/051/192
Documento simples
1899-04-26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Perdão pedido por João Gomes"

PT/AHPGR/PGR/04/051/187
Documento simples
1899-04-26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria das Neves em nome de seu marido João Gomes, requer o perdão das penas de 6 meses de prisão correcional e um de multa, a que este fora condenado na comarca de Torres Vedras.

"Perdão pedido por Manuel Teixeira da Encarnação"

PT/AHPGR/PGR/04/051/188
Documento simples
1899-04-26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Teixeira da Encarnação, em que pede o perdão da pena de prisão correcional a que este foi condenado na comarca do Funchal, por crime de furto de 11 relógios.

"Processo que versa sobre a caução do recebedor do concelho de Monforte, Francisco António Caldeira"

PT/AHPGR/PGR/04/051/191
Documento simples
1899-04-26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Maria Augusta dos Santos e filhos pedem os vencimentos de seu finado marido e pai que foi secretário da comissão de inspeção aos prédios, no concelho de Lamego"

PT/AHPGR/PGR/04/051/193
Documento simples
1899-04-26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Ana Maria pede os vencimentos em dívida a seu finado filho que foi cabo servente de Artilharia n.º 6"

PT/AHPGR/PGR/04/051/194
Documento simples
1899-04-26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Perdão pedido por Ezequiel de Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/04/051/186
Documento simples
1899-04-26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Ezequiel de Carvalho, em que pede perdão das penas a que foi condenado por crime de homicídio.

"Processo que versa sobre a caução do recebedor do concelho do Porto Moniz, Elias Homem de Gouveia"

PT/AHPGR/PGR/04/051/189
Documento simples
1899-04-26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

Arquivo Histórico

Limite os seus resultados por:

Idioma

Parte de

Produtor

Local

Assunto

Nível de descrição

Tipo de suporte

Mostrar 50207 resultados