PGR

"Processo em que António Pereira Pinhal e outro pedem o depósito existente na delegação em Viseu pertencente a sua finada mãe"

PT/AHPGR/PGR/04/051/245
Pièce
1899-08-22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Francisco Soares Leitão e mulher pedem o espólio de seu falecido filho"

PT/AHPGR/PGR/04/051/246
Pièce
1899-08-22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Maria Joana de Moura Palha pede os vencimentos de seu finado marido que foi escrivão de Fazenda em Cabinda"

PT/AHPGR/PGR/04/051/247
Pièce
1899-08-22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Elvira Vasques Correia pede os vencimentos em dívida a seu finado marido que foi inspetor da Escola de Agricultura"

PT/AHPGR/PGR/04/051/248
Pièce
1899-08-22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que D. Maria Amália da Rocha Moreira, viúva do general Carlos Ernesto de Arbués Moreira requer a pensão do antigo Montepio Militar"

PT/AHPGR/PGR/04/051/237
Pièce
1899-08-14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Júlio Pedro de Macedo Coelho e outros pedem os vencimentos de seu finado tio que foi escriturário do tráfego da Alfândega"

PT/AHPGR/PGR/04/051/242
Pièce
1899-08-22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Maria do Carmo da Silva pede os vencimentos em dívida à falecida pensionista Alexandrina Rosa da Silva Vasques"

PT/AHPGR/PGR/04/051/243
Pièce
1899-08-22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que D. Carolina Augusta Barbosa Pita requer sobrevivência na pensão do Montepio militar que era usufruída por sua irmã Carlota Adelaide de Barbosa Pita"

PT/AHPGR/PGR/04/051/236
Pièce
1899-08-14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo relativo ao súbdito italiano Camia Sansone Abramo acusado do crime de homicídio, que se acha detido na cadeia civil desta cidade, e cuja extradição foi solicitada pela legação de Itália"

PT/AHPGR/PGR/04/051/240
Pièce
1899-08-19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que D. Maria Hermínia de Matos Fraga e Vasconcelos pede sobrevivência na pensão do antigo Montepio Militar, por falecimento de suas irmãs D. Amélia e D. Carolina"

PT/AHPGR/PGR/04/051/238
Pièce
1899-08-14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Parecer sobre a pergunta: "Como deve proceder-se para o abono dos documentos de despesa no total de 672$773 réis à responsabilidade do recebedor do Concelho de Setúbal Jaime de Oliveira Barros, desviados por um empregado da repartição de Fazenda distrital""

PT/AHPGR/PGR/04/051/241
Pièce
1899-08-22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Ana Monteiro dos Santos e outros pedem o depósito existente na Delegação do Porto, pertencente a seu finado irmão, cunhado e tio"

PT/AHPGR/PGR/04/051/235
Pièce
1899-08-10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que D. Maria da Piedade Rodrigues pede a pensão que era usufruída por sua irmã D. Maria Inês Rufina Rodrigues"

PT/AHPGR/PGR/04/051/239
Pièce
1899-08-14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo relativo a dúvidas sobre a cedência à Companhia de Caminhos de Ferro do Porto à Póvoa e Famalicão de um terreno pertencente ao Estado junto às pedreiras de São Gens"

PT/AHPGR/PGR/04/051/228
Pièce
1899-08-08

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Ofício do governador civil do distrito de Viseu, acerca de recenseamento eleitoral do concelho de Tarouca"

PT/AHPGR/PGR/04/051/230
Pièce
1899-08-09

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o ofício do governador civil do distrito de Tarouca, em que pede a fixação de novos prazos para o recenseamento eleitoral.

"Processo relativo à pretensão de Eduarda Virginia Foulson Sampaio para receber os vencimentos em dívida a seu falecido marido"

PT/AHPGR/PGR/04/051/227
Pièce
1899-08-08

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo relativo às obras da barra de Viana do Castelo"

PT/AHPGR/PGR/04/051/229
Pièce
1899-08-08

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo relativo à caução do recebedor do concelho de Borba, Adriano Augusto de Ferreira Peres de Abreu"

PT/AHPGR/PGR/04/051/232
Pièce
1899-08-10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Elvira Moreira da Silva pede a sobrevivência nas pensões do Montepio das Alfândegas que fruíam suas finadas filhas"

PT/AHPGR/PGR/04/051/233
Pièce
1899-08-10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Beatriz Alexandrina da Fonseca Pinto e outra pedem os vencimentos em dívida a seu finado pai que foi escrivão de Fazenda aposentado do Fundão"

PT/AHPGR/PGR/04/051/234
Pièce
1899-08-10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

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