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"[Em resposta] ao officio de 28 de Setembro 1850 acerca da Authorisação pedida pela Confraria do Santissimo da freguesia d'Oliveira de Guimarães"

PT/AHPGR/PGR/04/008/049
Unidad documental simple
1851 Maio

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento da Portaria de 5 d'Abril 1851 acerca do perdão pedido pelo réo Jose Antonio Martins - de Cabo Verde"

PT/AHPGR/PGR/04/008/050
Unidad documental simple
1851 junho 5

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar.

"Em cumprimento da Portaria de 3 d'Abril 1851 acerca do perdão pedido pelo reo Manuel dos Santos Engeitado soldado d'Infanteria nº 6"

PT/AHPGR/PGR/04/008/051
Unidad documental simple
1851 junho 6

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento do Officio de 10 de Maio 1851 acerca da commutação da pena pedida pela ré Maria Theresa de Morais"

PT/AHPGR/PGR/04/008/052
Unidad documental simple
1851 julho 5

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em resposta ao Officio de 12 de Junho 1851 acerca do perdão pedido pelo réo José Francisco «o Capote»"

PT/AHPGR/PGR/04/008/053
Unidad documental simple
1851 julho 8

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em resposta ao officio de 30 de Junho 1851 acerca do perdão pedido pelo réo Joaquim Jose Ribeiro"

PT/AHPGR/PGR/04/008/054
Unidad documental simple
1851 julho 8

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria de 3 d'Abril 1851 acerca do perdão pedido pelo reo Manuel Gonçalves soldado do Regimento º 4 d'Infanteria"

PT/AHPGR/PGR/04/008/055
Unidad documental simple
1851 julho 11

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria de 21 Junho 1851 acerca da commutação de pena pedida pelo reo Caetano Francisco Soldado de Lanceiros nº 2""

PT/AHPGR/PGR/04/008/056
Unidad documental simple
1851 julho 15

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em resposta ao Officio de 12 de Março 1851 acerca da commutação de pena pedida pelo reo Jose Alves"

PT/AHPGR/PGR/04/008/057
Unidad documental simple
1851 julho 16

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento [...] 14 Maio 1851 acerca do perdão pedido pelo reo Jose Fumo (?) Pestana Soldado de Cavallaria nº 6"

PT/AHPGR/PGR/04/008/058
Unidad documental simple
1851 Julho 16

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em resposta ao Officio 5 de Maio 1851 acerca da commutação de pena pedida pelo reo Francisco Marques Lodi"

PT/AHPGR/PGR/04/008/059
Unidad documental simple
1851 julho 17

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria de 31 Março 1851 acerca da commutação da pena pedida pelo reo Manuel Jose Dias soldado d'Infanteria nº 3"

PT/AHPGR/PGR/04/008/060
Unidad documental simple
1851 julho 17

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria de 25 Maio 1851 acerca dos paramentos da Ermida objectos de prat...

"Em cumprimento da Portaria de 25 Maio 1851 acerca dos paramentos da Ermida objectos de prata, e mobilias pertencentes a Alfandega das sete Casas"

PT/AHPGR/PGR/04/008/061
Unidad documental simple
1851 julho

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda.

"Em cumprimento da Portaria de 31 de Maio 1851 acerca do reo Antonio Nunes de Paiva Corneteiro d'Artilharia do Exercito do Estado da India"

PT/AHPGR/PGR/04/008/062
Unidad documental simple
1851 agosto 5

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para a Marinha e Ultramar.

"Em cumprimento da Portaria de 24 de Fevereiro 1851 acerca do modo por que se houve o Juiz de Direitod'Aldêa Galega Francisco de Sena Fernandes"

PT/AHPGR/PGR/04/008/063
Unidad documental simple
1851 agosto 5

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"[Em resposta ao officio de 24 de] Março 1851 acerca da pertenção do Secretario e Officiais da Secretaria do Conselho Superior d'Instrução Publica"

PT/AHPGR/PGR/04/008/064
Unidad documental simple
1851 agosto 7

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em resposta ao Officio de 7 de Fevereiro 1851 acerca da confirmação do dote pedida por D. Maria Christina Guimarães"

PT/AHPGR/PGR/04/008/065
Unidad documental simple
1851 agosto 7

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em resposta ao Officio de 4 de Fevereiro 1851 acerca dos Estatutos da Associação Philantropico-academica da Cidade de Coimbra"

PT/AHPGR/PGR/04/008/066
Unidad documental simple
1851 agosto 12

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em resposta a Portaria de 15 de Julho 1850 á cerca da representação do Cabido da Sé Arcebis...

"Em resposta a Portaria de 15 de Julho 1850 á cerca da representação do Cabido da Sé Arcebispal d'Evora"

PT/AHPGR/PGR/04/008/067
Unidad documental simple
1851 agosto 13

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino sobre o requerimento apresentado pelo Cabido da Sé de Évora, para que os rendimentos da Prebenda da Cruz não fossem incluídos na dotação destinada à Escola Politécnica, conforme estabelecido no Decreto de 4 de Janeiro de 1837.

"Em cumprimento da Portaria de 17 Julho 1851 acerca das queixas da Camara Municipal de Vila Franca de Xira contra o Escrivão do Juiz Eleito da Freguesia de S. Vicente"

PT/AHPGR/PGR/04/008/068
Unidad documental simple
1851 agosto 13

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

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