PGR

"Idem de 30 de Dezembro de 1836 sobre o requerimento de D. Jacoba Garcia de Sequeira, pede se lhe conceda o soldo que competia a seu fallecido Marido Manoel Antonio de Sequeira Alferes que foi de Cavallaria da Policia da Cidade do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/058
Item
1837 janeiro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.

"Idem de 16 de Janeiro de 1837 sobre a conta do Administrador Geral interino de Vila Rial datada de 7 do Corrente, á cerca da Obstinação das Camaras de Villar de Perdizes e Meixedo em não cumprirem o Decreto de 6 de Novembro do anno passado relativo á Devisão do Territorio"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/057
Item
1837 Janeiro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 16 de Janeiro de 1837 sobre a conta do Administrador Geral intrino de Lisboa de 13 do Corrente relativo a escusa que fazem alguns dos Proprietarios dos terrenos contiguos á nova estrada de Lisboa a Cintra"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/056
Item
1837 Janeiro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativo a reclamações de proprietários de terrenos a expropriar para construção da estrada de Lisboa a Sintra.

"Idem de 16 de Janeiro de 1837 a cerca do Officio do Administrador Geral interino do Destricto do Funchal, o mesmo Officio refere o uzo que a Camara Municipal do Funchal fez da Lei de vinte e nove de Março do anno ultimo"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/055
Item
1837 janeiro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 10 de Janeiro de 1837 sobre o requerimento de Manoel Antonio Monteiro, pertende estabelecer huma Empresa de Mineração"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/054
Item
1837 janeiro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 2 de Janeiro de 1837 sobre o requerimento de Elizario Carlos Nunes Pinto, pede se mandem observar certas medidas de Policia no Porto da Villa de Cezimbra, para melhoramento das Pescarias"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/053
Item
1837 janeiro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 24 de Dezembro de 1836 sobre a Consulta do Conselho de Destricto de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/052
Item
1837 Janeiro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 16 de Janeiro de 1837 a Cerca da informação do Procurador Geral da Coroa sobre o modo de providenciar a falta de Jurados para os Crimes de abuso de Liberdade de Imprensa em alguns Julgados do Reino"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/051
Item
1837 Janeiro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 14 de Janeiro de 1837 a cerca do officio do Administrador Geral de Castello Branco datado de 10 do corrente e outro a que elle se refere do Administrador do extincto Conselho do Carvoeiro sobre a oposição que encontrou no Administrador e alguns habitantes"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/050
Item
1837 janeiro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.

"Idem de 29 de Dezembro de 1836 sobre o requerimento de Izabel Thereza, viuva de Joze Martins, soldado que foi de Vetranos na Praça de Almeida, pede o beneficio da Lei de dezenove de Janeiro de 1827"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/049
Item
1837 janeiro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.

"Idem de 30 de Dezembro de 1836 sobre o requerimento de Maria das Dores e suas trez irmãs, pedem se dé baixa do Serviço da Guarda Municipal de Lisboa a hum irmão das Suplicantes"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/048
Item
1837 janeiro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 13 de Janeiro de 1837 sobre o requerimento de Antonio Alves Martins da silva Rebello, que tendo obtido confirmação e Insinuação da Doação Dotal pede se lhe mande passar a respectiva Carta"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/047
Item
1837 janeiro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 30 de Dezembro de 1836 sobre o requerimento de Joaquim Jose de Sousa, rendeiro de Algumas terras pertencentes ao Hospital de S. José desta Cidade, pede ser idento de pagar a renda de 1834"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/046
Item
1837 janeiro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 19 de Dezembro de 1836 sobre o requerimento de D. Maria Francisca de Figueiredo, e sua irmãa D. Francisca Damasceno de Figueiredo, que em attenção a sua exposição pedem se lhes passe o Bilhete de pagamento de direitos, em ordem de poderem obter a Carta de administração da meia Capella instituida na Igreja de Santa Maria da Villa de Cintra"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/045
Item
1837 janeiro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 13 de Janeiro de 1837 acerca do Officio do Administrador Geral interino de Braga sobre applicação da quantia de quatro centos e oitenta e sette mil e duzentos reis que existem em poder da Camara Municipal"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/044
Item
1837 Janeiro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 11 de Janeiro de 1837 sobre a representação da Comissão Administrativa da Santa Caza da Mesericordia do Funchal, Ilha da Madeira pedindo faculdade para arrendar aos Emphyteutas os bens foreiros, partindo seus rendimentos de meias conforme o Sistema de Colonisação da Ilha, e vender alguns predios rusticos e urbanos que tem sido adjudicados á Casa, dando applicação mais rendosa a seo producto; e que lhe seja destinado todo o rendimento de legados não cumpridos que pagaom os Habitantes da mesma Ilha"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/043
Item
1837 janeiro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 9 de Janeiro de 1837 acerca do Officio do Ministro de Hespanha em que pede para que o Major Tedeschi possa recrutar no Reino"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/042
Item
1837 janeiro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativo ao pedido de autorização, pelo Governo espanhol, para recrutamento de voluntários estrangeiros, em Portugal, a fim de integrarem o Batalhão de Caçadores do Porto,

"Idem de 12 de Dezembro de 1836 sobre o requerimento do Conde de Rio Maior em que pede se declare se está satisfeito o exigido pelo Consilheiro Procurador Geral da Coroa, em 7 de Junho ultimo, na sua informação lançada á margem do antigo requerimento"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/041
Item
1837 janeiro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini sobre o requerimento do Conde de Rio Maior para "dispensa de lapso de tempo para ser encartado nos bens de Commenda e Ordens, de que tem vida".

"Idem de 13 de Janeiro de 1837 acerca da informação do Administrador Geral do Destricto de Lisboa sobre o contracto da Empresa da Estrada de Lisboa ao Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/040
Item
1837 janeiro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini sobre o contrato entre a Administração Geral do Distrito de Lisboa e Claranges Lucotte para a construção da estrada de Lisboa ao Porto.

"Idem de 30 de Dezembro de 1836 sobre o requerimento de Theresa Maximiana Pinto pede huma pensão annual"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/039
Item
1837 janeiro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Arquivo Histórico

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