Mostrar 2405 resultados

"[Informação e parecer em virtude de Portaria] de 12 dito sobre queixa do Juiz de Direito de Monção contra o respectivo Delegado por não assistir á ratificação de pronuncia dos reos de que tracta."

• PT/AHPGR/PGR/05/02/01/123
• Doc. simples
• 1837 maio 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Informação e parecer em virtude de Portaria] de 3 de Maio dito á cerca de requerimento em que Antonio Jose de Miranda Junior e Jose Feliz Vianna se queixão do Presidente da Relação e Juiz de Direito do 3.º districto de Lisboa"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/01/142
• Doc. simples
• 1837 maio 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 27 do mez findo a respeito da deprecada do Brazil para serem presos Luiz Rodrigues Mathias, e João Gonsalves Bastos"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/13/014
• Doc. simples
• 1857 setembro 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 15 de Fevereiro de 1860 - Ácerca da representação do Cabido da Sé Metropolitana Patriarchal de Lisboa"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/13/044
• Doc. simples
• 1860 maio 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 4 de Dezembro de 1860: relativamente aos Auditores da Marinha, e com especialidade á cêrca da índole do Logar de Auditor junto junto ao Ministerio da Marinha e Ultramar"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/13/054
• Doc. simples
• 1860 dezembro 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 29 de Janeiro de 1861 relativamente aos factos acontecidos acontecidos com o réo condemnado a trabalhos publicos por toda a vida José Cazimiro da Silva"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/13/058
• Doc. simples
• 1861 janeiro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio de 27 de Junho de 1861. Acêrca dos requerimentos de Manoel Pinheiro Alves em que representa contra a Portaria de 24 d'Abril ultimo que concedeu a Camillo Castello Branco, prezo nas Cadêas da Relação do Porto, o poder saír dellas, e dar alguns passeios com a devida segurança"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/14/023
• Doc. simples
• 1861 agosto 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio de 12 d'Agosto de 1861. Sobre algumas allusões que se fazem no Jornal - o Portuguez - ao Cardial Patriarcha de Lisboa.

• PT/AHPGR/PGR/05/02/14/028
• Doc. simples
• 1861 agosto 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 27 d'Agosto de 1861. Sobre o negocio da licença para a celebração de suffragios solemnes por alma do Conde de Cavour"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/14/029
• Doc. simples
• 1861 agosto 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento dos Officios de 1, e 24 d'Agosto de 1861. Á cêrca do depoimento a que allude o Deputado José Luciano de Castro, com respeito a alguns Juizes da Relação do Porto"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/14/030
• Doc. simples
• 1861 agosto 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio de 18 de Outubro de 1861. A respeito do Requerimento de Gertrudes Maria da Conceição"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/14/045
• Doc. simples
• 1861 outubro 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio de 18 de Novembro 1861. Sobre a remoção do preso José do Telhado da Cadêa do Porto"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/14/046
• Doc. simples
• 1861 novembro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio de 13 d'Outubro de 1862 á cêrca do Breve pelo qual se mostra nomeádo Vigario Apostolico na Diocese de Vizeu o Bispo confirmado na mesma Diocese, o Dr. Antonio Alves Martins"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/14/076
• Doc. simples
• 1862 novembro 8

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 4 do corrente á cerca dos Jurados de Castello de Vide"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/14/133
• Doc. simples
• 1864 outubro 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 7 do corrente ácerca do despacho pedido na Alfandega de Ponta Delgada de umas Biblias vertidas em Portuguez"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/14/137
• Doc. simples
• 1864 outubro 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acêrca da pretenção do Empresario do Plano incluido na Praia do Porto de Brandão Antonio Jose de Sousa e Almada"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/14/156
• Doc. simples
• 1865 março 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do officio de 22 do corrente acerca da sentença que condemnou o Juiz de Direito Gonçallo Tello de Magalhães Collaço"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/14/200
• Doc. simples
• 1865 Maio 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do officio de 22 do corrente acerca da queixa do Governador Civil de Portalegre de que alguns agentes do Ministerio Publico não dão requerimento aos autos de investigação que lhe são remetidos"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/14/212
• Doc. simples
• 1865 agosto 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 4 de Novembro de 1865 acerca do requerimento de D. Luis de Castro Pamplona preso nas Cadeas da Relação do Porto"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/14/222
• Doc. simples
• 1865 novembro 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer dado em virtude da Portaria do Ministro da Justiça de 25 de Junho deste anno ácerca da casa situada dentro do Edificio do extincto Convento de S. Francisco do Cartaxo"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/05/142
• Doc. simples
• 1841 agosto 30

Parte de Procuradoria-Geral da República