"Sobre a extradição de uns serviçaes que fugiram da Ilha do Princepe para Fernando Pó"
- PT/AHPGR/PGR/04/017/247
- Unidad documental simple
- 1877 agosto 8
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
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"Sobre a extradição de uns serviçaes que fugiram da Ilha do Princepe para Fernando Pó"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
"Sobre a pretenção do Bacharel José da Cunha Barreto pedindo o terço do ordenado"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Em cumprimento do officio de 3 de Março corrente a respeito do reo Manoel de Medeiros Tavares"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano Machado.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.
"Requerimento de João Teixeira da Silva Lino para commutação da pena"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativo aos oficiais do exército reformados Luís Inácio Xavier Palmeirim, Romão de Arriada e António José da Costa.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativo à queixa do Director das Obras da Barra de Aveiro contra o Administrador Geral daquele Distrito, por tê-lo suspendido de funções e mandado prender.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Germana A. da Costa Carregal e filhos, para lhe ser paga a importância em dívida por fornecimentos às Inspecções das Escolas Industriais do Norte, por morte do marido (V. PGR/03/01/36 - Registo de processos entrados para consulta).
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Ácerca dos estatutos da sociedade união dos mestres barbeiros e cabelleireiros"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
"Officio 29 Novembro 1858. Sobre a pêna imposta ao réo Francisco Joaquim de Magalhães"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de José Pedro de Campos pedindo perdão"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.