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"Acerca da Fabrica de destillação d'agoardente em Marvilla, Concelho dos Olivaes"
"Acerca da Fabrica de destillação d'agoardente em Marvilla, Concelho dos Olivaes"
"Acerca d'um individuo que o Governo Hespanhol reclama como dezertor"
"Acerca d'um individuo que o Governo Hespanhol reclama como dezertor"
"Accordo do Governo com os Bancos do Porto e com as companhias das docas do Porto e caminhos...
"Accordo do Governo com os Bancos do Porto e com as companhias das docas do Porto e caminhos de ferro peninsulares"
"Abono. Deve faser-se ao Conde do Casal, como Commandante da extincta Divisão de Operações d...
"Abono. Deve faser-se ao Conde do Casal, como Commandante da extincta Divisão de Operações do Norte, da quantia de 5:848$000 reis que diz gastou com diversas pessoas e agentes que se achavão ao serviço confidencial da Comissão Cartista da Cidade do Porto. Relatorio da Secretaria da Guerra, para o Conselho de Ministros."
"A ré Ludovina Violante pede perdão da pena que lhe foi imposta"
"A ré Ludovina Violante pede perdão da pena que lhe foi imposta"
"A respeito do processo de syndicancia contra o Governador Interino d'Angola Antonio Ricardo...
"A respeito do processo de syndicancia contra o Governador Interino d'Angola Antonio Ricardo Graça"
"A respeito da Syndicancia do ex-Governador de Moçambique, Joaquim Pinto de Magalhães"
"A respeito da Syndicancia do ex-Governador de Moçambique, Joaquim Pinto de Magalhães"
"A respeito da Syndicancia do Visconde de Pinheiro"
"A respeito da Syndicancia do Visconde de Pinheiro"
"A empresa societaria do Theatro de D. Maria 2ª pede pelas razóes que allega a prorrogação d...
"A empresa societaria do Theatro de D. Maria 2ª pede pelas razóes que allega a prorrogação do seu contracto por mais 2 annos"
"A cerca do processo pedindo annexação da freguezia de Odeceixe do Concelho de Aljezur, ao C...
"A cerca do processo pedindo annexação da freguezia de Odeceixe do Concelho de Aljezur, ao Concelho d'Odemira"
"A Companhia real dos Caminhos de ferro portugueses requer a concessão d'um ramal que, parti...
"A Companhia real dos Caminhos de ferro portugueses requer a concessão d'um ramal que, partindo das proximidades da Madre de Deus, vá entroncar na linha de Cintra nas alturas de S. Domingos de Bemfica"
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] ácerca da reclamação de James Hal...
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] ácerca da reclamação de James Hall"
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] do Ministério Negócios da Marinha...
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] do Ministério Negócios da Marinha de 27 de Janeiro de 1841 em que D, Josefa Gomes Romão, e Manoel do Nacimento da Mata, proprietarios do Bergantim = Maria Virginia = pedem lhes seja entregue o dito Bergantim, que se achava suspeito no trafico da Escravatura."
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 9 de Março e 28 de Abril de 18...
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 9 de Março e 28 de Abril de 1840 sobre o Projecto de cinco Artigos para serem inseridos em hum Tratado de Commercio entre Portugal e o Brazil"
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 8 de Abril de 1840 ácerca de u...
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 8 de Abril de 1840 ácerca de um Projecto de Convenção entre a Corôa de Portugal, e a França, para a abolição do Trafico de Escravatura."
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 6 de Julho de 1840 sobre offic...
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 6 de Julho de 1840 sobre officio do Tenente Enginheiro J.L. Lopes ácerca do proveito que resulta da exploração das pedreiras que existem dentro da Fortaleza da Serra do Pilar"
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 6 de Agosto de 1840 sobre requ...
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 6 de Agosto de 1840 sobre requerimento de Domingos Antonio, ex Soldado do Batalhão Naval, preso no Presidio da Cova da Moira, e condemnado em 10 annos de degredo para Africa, pedindo que esta pena lhe seja commutada na de trabalhos publicos"
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 3 de Junho de 1840 sobre o Off...
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 3 de Junho de 1840 sobre o Officio do Ministro da Fazenda, que lhe foi dirigido pelos Commissarios nomeados por parte de Portugal, para, conjunctamente com os Commissarios Hespanhóes reverem o primitivo Regulamento de Policia e Tarifa de Direitos, para a livre navegação do Douro e formarem hum novo."
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 28 de Agosto de 1838 acerca da...
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 28 de Agosto de 1838 acerca da conveniençia da Sociedade Patriotica d'Agricultura dos Baldios das Provincias da Nova Conquista no Estado da India."
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 25 de Junho de 1838 sobre requ...
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 25 de Junho de 1838 sobre requerimento em que D. Sabina Cesilia d'Almeida Cardozo Abranches e Antonio Joze Pedrosa pedem cada um a posse para si do prazo que citam"
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