"Acerca dos Eleitores da freguesia de Labruge do Concelho de Bouças"
- PT/AHPGR/PGR/04/023/179
- Doc. simples
- 1871 agosto 31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Acerca dos Eleitores da freguesia de Labruge do Concelho de Bouças"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Acerca do requerimento de Bento Luiz Ferreira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça sobre a construção de uma capela na Auinta de Merlim, concelho de Braga.
"Acerca do requerimento de 11 pessôas e entre ellas 2 eleitores da Pedra do Canto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Acerca do requerimento da Junta de Parochia da Freguesia de Recardães"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça, sobre a concessão, pelo pároco de Recardães, de um terreno da paróquia, para construção de uma escola primária.
"Acerca do projecto de registo criminal"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Acerca do projecto de estatutos para a associação Catholica do Porto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
"Acerca do processo relativo a annexação da freguezia de Bordeira ao concelho de Lagos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia várias questões jurídicas colocadas pela circunstância de ter sido pronunciado pela prática do crime de peita, suborno e concussão, o Procurador dos Negócios Sínicos de Macau, António Feliciano Marques Pereira (natureza da Procuratura dos Negócios Sínicos e das Juntas de Justiça de Macau; eventual existência de privilégio de foro a favor António Feliciano Marques Pereira).
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini. Pronuncia-se sobre o processo instaurado contra um ex-governador da Província de Angola por abuso de autoridade.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino sobre expropriação de terrenos destinados a construir um mercado.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Acerca do processo dos Eleitores da freguesia de S. Thiago de Labruge"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino