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"Sobre o estado moral em que se encontra o professorado da Escola Medico-Cirurgica do Porto....
"Sobre o estado moral em que se encontra o professorado da Escola Medico-Cirurgica do Porto."
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 6 de Agosto de 1844 à cerca do Officio...
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 6 de Agosto de 1844 à cerca do Officio da Direcção das Fabricas Nacionaes da Polvora para ser cumprido o Decreto de 3 de Julho de 1758"
"Actas. 1897 a 1899"
"Actas. 1897 a 1899"
"Ex-Recebedor de Freguesia alcançado, e preso, pode ser solto antes de pagar ou depositar, s...
"Ex-Recebedor de Freguesia alcançado, e preso, pode ser solto antes de pagar ou depositar, só porque allega querer promover a melhor venda de seus bens, e offerece depositar trez contos de reis em Acções do Banco de Portugal como garantia subsidiaria para serem vendidas quando os outros bens não cheguem. Requerimento de Thomaz da Costa Moreira, ex-Recebedor das Freguesias de S. Mamede, e annexas."
"Casas. Deve a Fasenda Nacional pagar as rendas de umas, occupadas por occasião da defesa da...
"Casas. Deve a Fasenda Nacional pagar as rendas de umas, occupadas por occasião da defesa da Capital?"
"Idem de 5 de Novembro de 1839 ácerca de representação de Manoel Rodrigues Christovão, sobre...
"Idem de 5 de Novembro de 1839 ácerca de representação de Manoel Rodrigues Christovão, sobre a illegalidade que houve na eleição de algumas Authoridades do Julgado de Ancião"
"Em cumprimento da Portaria de 20 Julho 1853 acerca dos reos cumplices na sedição do Batalhã...
"Em cumprimento da Portaria de 20 Julho 1853 acerca dos reos cumplices na sedição do Batalhão de Caçadores nº 6"
"[Parecer] em observancia do Officio do Ministerio da Marinha recebido em 16 d'Abril de 1847...
"[Parecer] em observancia do Officio do Ministerio da Marinha recebido em 16 d'Abril de 1847 ácerca do Brigue Inglez = Bees Wing = Capitão JW Smith = aprezado pela Esquadra Bloqueadora da Barra do Douro"
"Estrangeiros. Portaria de 4 de Junho de 1856. Acerca do requerimento de Augusto Ferreira Pi...
"Estrangeiros. Portaria de 4 de Junho de 1856. Acerca do requerimento de Augusto Ferreira Pinto, em que pede a protecção do Governo de S. M. Fidelissima, contra a exigencia que lhe é feita, segundo as Leis Inglezas, dos direitos de transmissão de propriedade, como testamenteiro de João Ferreira Pinto, fallecido em Londres."
"Idem da mesma data sobre officio do Juiz servindo de Presidente da Relação de Lisboa e repr...
"Idem da mesma data sobre officio do Juiz servindo de Presidente da Relação de Lisboa e representação da Camara da Chamusca em que se queixa do respectivo Secretario por falsificar os Acordãos labrando em um delles a sua nomeação por entrelinhas"
Circular n.º 14
Circular n.º 14
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 21 de Dezembro de 185...
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 21 de Dezembro de 1854 a respeito de Jorge Croft"
"Idem de 7 de Novembro dito sobre conta do Prezidente da Relação dos Açores ácerca do cumpri...
"Idem de 7 de Novembro dito sobre conta do Prezidente da Relação dos Açores ácerca do cumprimento do degredo de Antonio Jose Vieira Rodrigues Fartura"
Circular n.º 13
Circular n.º 13
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 30 de Junho de 1847 ácerca da repreze...
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 30 de Junho de 1847 ácerca da reprezentação dos Parrocos das diversas Freguezias desta Capital em que pedem providencia sobre abuzos praticados com os Legados pios, e Missas"
"Instancias da Companhia de Moçambique sobre um processo instaurado na Beira contra o commis...
"Instancias da Companhia de Moçambique sobre um processo instaurado na Beira contra o commissario de policia"
"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio da Marinha e ultramar de 3 de Abril de 1...
"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio da Marinha e ultramar de 3 de Abril de 1847 ácerca da Nota do Ministro do Brazil sobre queixar-se da aprehensão do Brigue Brazileiro = Bom Sucesso = tendo havido sentença condemnatoria."
"Acerca do processo instaurado na Comarca de Loanda ao ex Governador Geral da Provincia d'An...
"Acerca do processo instaurado na Comarca de Loanda ao ex Governador Geral da Provincia d'Angola Antonio Sergio de Sousa."
"Em cumprimento da Portaria de 21 de Setembro ultimo a respeito dos soldados de Infanteria n...
"Em cumprimento da Portaria de 21 de Setembro ultimo a respeito dos soldados de Infanteria n.º 9, Antonio d'Almeida Mercê e outros."
"Actas. 1894 a 1896"
"Actas. 1894 a 1896"
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