Showing 46723 results

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Sanches Marques Tracana, em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca da Guarda, por crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria Pereira, em que pede perdão da pena de degredo que cumpre em Angola. Foi condenada na comarca de Fafe, por crimes de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Carlos José Pereira, em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca do Porto, por crimes de homicídio e roubo.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco António Rodrigues Rico, em que pede perdão das penas a que foi condenado por crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria Coutinho, em que pede perdão da pena de degredo que cumpre em Luanda, por crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Miguel Pereira, em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca de Armamar, por dois crimes de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco de Sousa Chato, em que pede perdão das penas de 3 anos e 4 meses de prisão celular ou 5 anos de degredo a que foi condenado na comarca de Silves, por dois crimes de abuso de confiança.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel da Cruz ou Manuel da Nata, em que pede comutação das penas a que foi condenado na comarca da Figueira da Foz, por crime de homicídio de Benta da Alma.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Luís António Beldroegas, em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca de Vila Flor, por crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Pereira em que pede perdão das penas a que foi condenado, por crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Duarte de Resende em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca de Ovar, por crime de homicídio de Domingos Zarco.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim dos Santos em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca do Porto, por crime de homicídio e roubo de Rosa Francisca.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Pinto de matos ou José Pereira de Matos, em que solicita o perdão da pena a foi condenado na comarca de Lousada, por crime homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.