PGR

"Processo em que D. Maria Augusta de Melo Carvalho e Silva pede os vencimentos em dívida a seu finado marido"

PT/AHPGR/PGR/04/050/154
Item
1897-06-16

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Requerimento em que Maria do Rosário de Mendonça Marques pede o vencimento que ficou em dívida a seu falecido irmão João Bento de Mendonça Marques"

PT/AHPGR/PGR/04/050/151
Item
1897-06-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Requerimento em que a viúva do conselheiro Sernaldo Anselmo Ferreira Braga pede os vencimentos em dívida a seu falecido marido, ex-lente jubilado"

PT/AHPGR/PGR/04/050/152
Item
1897-06-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento da viúva do lente jubilado Arnaldo Anselmo Ferreira Braga, em que solicita os vencimentos deste, em dívida.

"Requerimento no qual Constâncio Roque da Costa, pede que se lhe abone o subsídio a que se julga com direito como deputado pelo círculo de Mapuça, nas mesmas condições em que é abonado ao deputado Cristóvão Pinto"

PT/AHPGR/PGR/04/050/149
Item
1897-05-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Pedido de extradição feito pelo Ministro de Espanha nesta corte do desertor da mesma nação Casimiro Alvarino Freasa"

PT/AHPGR/PGR/04/050/148
Item
1897-05-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo relativo ao contrato com a Companhia dos Fósforos"

PT/AHPGR/PGR/04/050/146
Item
1897-04-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Perdão pedido por Dannó Naiqui"

PT/AHPGR/PGR/04/050/144
Item
1897-04-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Dannó Naiqui, em que pede a comutação da pena a que fora condenado na comarca de Goa, por crimes de ofensas corporais e roubo a José Pondi Teles, em Ribandar.

"Pergunta do cônsul de Portugal em Tanger acerca da nacionalidade dos filhos de marroquinos naturalizados portugueses, nascidos antes da naturalização dos pais"

PT/AHPGR/PGR/04/050/143
Item
1897-04-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo relativo à reclamação do diretor da alfândega de Díli, José Maria de Assunção Osório, para que lhe seja abonado o vencimento de categoria que percebia antes da sua colocação na alfândega"

PT/AHPGR/PGR/04/050/142
Item
1897-04-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Perdão pedido por António Joaquim Correia, Francisco António e César Augusto"

PT/AHPGR/PGR/04/050/140
Item
1897-03-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre os requerimentos de António Joaquim Correia, Francisco António e César Augusto, em que pedem perdão das penas a que foram condenados por crime de homicídio voluntário.

"Perdão pedido por Sebastião Batista Fernandes "O Ligarosa"

PT/AHPGR/PGR/04/050/141
Item
1897-03-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Sebastião Batista Fernandes, em que pede o perdão das penas a que foi condenado por crime de homicídio.

"Dúvidas sobre a constituição legal que devem ter as duas companhias sub-concessionárias que se pretendem fundar sobre as denominações de The Cassengo Concession Limited e The South African Concession Limited"

PT/AHPGR/PGR/04/050/139
Item
1897-03-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Pretensão de D. Maria Carolina Basto Sampaio e Jorge Alfredo de Morais para poderem contrair matrimónio pela forma instituída na lei civil"

PT/AHPGR/PGR/04/050/138
Item
1897-03-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Dúvidas sobre a interpretação a dar aos artigos 19 e 20 das instruções provisórias da administração naval para a comissão de compras aprovadas por portaria de 14 de julho de 1891"

PT/AHPGR/PGR/04/050/137
Item
1897-02-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Perdão pedido por António Sanches Marques Tracana"

PT/AHPGR/PGR/04/050/136
Item
1897-02-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Sanches Marques Tracana, em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca da Guarda, por crime de homicídio.

"Perdão pedido por Maria Pereira"

PT/AHPGR/PGR/04/050/135
Item
1897-02-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria Pereira, em que pede perdão da pena de degredo que cumpre em Angola. Foi condenada na comarca de Fafe, por crimes de homicídio.

"Perdão pedido por Carlos José Pereira"

PT/AHPGR/PGR/04/050/134
Item
1897-02-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Carlos José Pereira, em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca do Porto, por crimes de homicídio e roubo.

"Perdão pedido por Francisco António Rodrigues Rico"

PT/AHPGR/PGR/04/050/132
Item
1897-02-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco António Rodrigues Rico, em que pede perdão das penas a que foi condenado por crime de homicídio.

"Perdão pedido por Maria Coutinho"

PT/AHPGR/PGR/04/050/133
Item
1897-02-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria Coutinho, em que pede perdão da pena de degredo que cumpre em Luanda, por crime de homicídio.

"Perdão pedido por Miguel Pereira"

PT/AHPGR/PGR/04/050/130
Item
1897-01-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Miguel Pereira, em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca de Armamar, por dois crimes de homicídio.

Arquivo Histórico

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