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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do perdão pedido pelo segundo-sargento Sabino da Conceição de Carvalho Ventura, pelo crime de excitar um seu camarada à desconsideração dos superiores, e pelos soldados Raul Carneiro de Melo e Primo de Jesus, condenados pelo crime de revolta, e José António da Silva, condenado pelo crime de ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do perdão pedido pelo soldado António Gonçalves, condenado pelo crime de deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do perdão pedido pelo soldado Félix da Silva, condenado pelo crime de deserção e extravio de artigos de fardamentos.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do perdão pedido pelo soldado Júlio Cardoso da Silva, condenado pelos crimes de deserção, burla e extravio de artigos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do perdão pedido por João Varela, condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do perdão pedido por Cristiano Bernardo, condenado pelo crime de homicídio frustrado.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do perdão pedido por Francisco Tiago, condenado pelo crime de parricídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do perdão pedido por Vitorino Trinca, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do perdão pedido por Joaquim Mendes da Silva, condenado pelo crime de homicídio voluntário, e Joaquim de Almeida Gaio, condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte sem intenção de matar.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do perdão pedido por Augusto João Carrega, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do perdão pedido por João Bexiga, condenado pelo crime de fazer parte de uma associação de malfeitores.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do perdão pedido por Francisco António Faísco, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do perdão pedido por Manuel Vicente Cambetas, o Chegadinho, condenado pelo crime de ofensas corporais voluntárias de que resultou a morte do seu irmão.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do perdão requerido por Manuel Francisco Albino, o Barbeiro, condenado pelo crime de desobediência à autoridade.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do perdão requerido por António Crispim e Joaquim Crispim, condenados pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca da pretensão de Alfredo Augusto Schiappa Monteiro de Carvalho, lente da Escola Politécnica, de fazer valer o seu direito à gratificação de 70 mil réis.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do processo em que António José Batista pede para que seja cancelada a cláusula de fideicomisso ilegalmente registada nos títulos juntos ao processo.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do processo em que Manuel Lopes Simões Ideias pede para lhe serem averbadas diversas inscrições.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.