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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre os pedidos de perdão de Henrique Cardoso, António Marques do Pátio, Joaquim Cardoso, António Cardoso, José Alípio Marques e António Cardoso, condenados pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte, sem intenção de matar.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre o pedido de perdão de David dos Santos, condenado pelo crime de homicídio voluntário da sua mulher.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre o pedido de perdão de Manuel Luís Vicente, o Barbalhão, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre o pedido de perdão de Secundino Domingues Nogueira, condenado pelos crimes de roubo, uso de arma proibida e vadiagem.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre o pedido de perdão de Afonso Henriques Leite de Sousa, condenado pelo crime de tentativa de burla.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre os pedidos de perdão de Renato Gonçalves da Silva Soares, condenado pelo crime de ofensas corporais, e Joaquim Félix dos Santos, condenado pelo crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre o pedido de perdão de António Duarte, condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre o pedido de perdão de José Joaquim Clemente, condenado pelo crime de roubo.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre o pedido de perdão de José dos Santos Viana, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre o pedido de perdão de Joaquim Maria Anão, condenado pelo crime de envenenamento de um neto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre o pedido de perdão de João Pedro Bento, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre os pedidos de perdão de Basílio José Frade e Manuel Camões, condenados pelo crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre os pedidos de perdão de João Galvão, Vitorino Anselmo e Manuel da Cruz Carrilho, condenados pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre o pedido de perdão de Joaquim António Boleiros, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre o pedido de perdão de Luís Gonçalves Lopes Guimarães, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre o pedido de perdão de João Duarte Caseiro, ou João de Maças, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre o pedido de perdão de Francisco Xavier Prenda, o Xavier das Libras, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre os pedidos de perdão de José Gaspar Viola, Manuel dos Santos Paulino e Joaquim Mendes, condenados na comarca de Pombal pelo crime de ofensas corporais voluntárias de que resultou a morte.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre se uma multa de 450 mil réis imposta à Fábrica Portugal por atraso no fornecimento de 600 carteiras de ferro e madeira deve ser cobrada ou deve ser perdoada, atendendo às explicações do arquiteto Ventura Terra, encarregado da direção da obra.