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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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"Acerca do processo de Antonio Luiz o Cabo da Maceira, preso na comarca de Torres Vedras, pede reducção da pena"
"Acerca do processo de Antonio Luiz o Cabo da Maceira, preso na comarca de Torres Vedras, pede reducção da pena"
"Ácerca de Joaquim Nunes Fragoso pedindo que a sua culpa se dê por expiada com o tempo que tem soffrido de prisão"
"Ácerca de Joaquim Nunes Fragoso pedindo que a sua culpa se dê por expiada com o tempo que tem soffrido de prisão"
"A ré Joaquinna Rosa pede perdão"
"A ré Joaquinna Rosa pede perdão"
"O reu Antonio Teixeira Borges Junior pede perdão"
"O reu Antonio Teixeira Borges Junior pede perdão"
"A respeito da ré Maria Flora Paé Velho"
"A respeito da ré Maria Flora Paé Velho"
"Antonio Xavier Botelho pede commutação de pena"
"Antonio Xavier Botelho pede commutação de pena"
"Em cumprimento da Portaria de 7 d'Abril de 1859. A respeito do réo João Rodrigues, Soldado do Batalhão de Caçadores nº 6"
"Em cumprimento da Portaria de 7 d'Abril de 1859. A respeito do réo João Rodrigues, Soldado do Batalhão de Caçadores nº 6"
"Acerca do processo de Domingos Antonio Martins pedindo que lhe seja perdoado o resto da pena de degredo que está cumprindo"
"Acerca do processo de Domingos Antonio Martins pedindo que lhe seja perdoado o resto da pena de degredo que está cumprindo"
"Ácerca de João Malaquias pedindo lhe seja perdoada a parte da pena, que ainda lhe resta cumprir"
"Ácerca de João Malaquias pedindo lhe seja perdoada a parte da pena, que ainda lhe resta cumprir"
"O reu José Fernandes Loureiro pede perdão"
"O reu José Fernandes Loureiro pede perdão"
"Acerca do processo de José Carlos de Mattos pedindo reducção da pena que está cumprindo"
"Acerca do processo de José Carlos de Mattos pedindo reducção da pena que está cumprindo"
"A ré Anna Joaquina Pereira da Silva Monteiro - ut supra"
"A ré Anna Joaquina Pereira da Silva Monteiro - ut supra"
"A respeito do réu Francisco Dias Alho"
"A respeito do réu Francisco Dias Alho"
"Ácerca de Manoel Gaspar ou Manoel Fortunato pedindo lhe seja perdoada a parte da pena que ainda lhe falta cumprir"
"Ácerca de Manoel Gaspar ou Manoel Fortunato pedindo lhe seja perdoada a parte da pena que ainda lhe falta cumprir"
"José Joaquim da Silva Mello juiz ordinario dp Julgado de Santa Marta na Comarca de Peso da Regua pede commutação"
"José Joaquim da Silva Mello juiz ordinario dp Julgado de Santa Marta na Comarca de Peso da Regua pede commutação"
"Officio de 31 de Março 1859, relativamente á pretenção de Maria Carlota Dias, prêsa na Cadêa do Aljube"
"Officio de 31 de Março 1859, relativamente á pretenção de Maria Carlota Dias, prêsa na Cadêa do Aljube"
"O reu José Antonio pede perdão"
"O reu José Antonio pede perdão"
"O Reu João Guedes pede perdão"
"O Reu João Guedes pede perdão"
"A respeito do réo Celestino da Silva Tavares"
"A respeito do réo Celestino da Silva Tavares"
"Ácerca do processo de Francisco Martins Caçapo pedindo perdão da pena de degredo que está cumprindo no ultramar"
"Ácerca do processo de Francisco Martins Caçapo pedindo perdão da pena de degredo que está cumprindo no ultramar"
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