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Pena de morte
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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 27 do mez findo a respeito do réo Januario Jozé Alves"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 27 do mez findo a respeito do réo Januario Jozé Alves"
"Em cumprimento do officio de 30 de Março de 1857 - relativo á Certidão da Sentença que condemnou a pena capital o réo Domingos d'Almeida - o Arcas"
"Em cumprimento do officio de 30 de Março de 1857 - relativo á Certidão da Sentença que condemnou a pena capital o réo Domingos d'Almeida - o Arcas"
"Em cumprimento da Portaria de 28 de Fevereiro de 1857 - Aceêrca do réo Antonio José, Soldad...
"Em cumprimento da Portaria de 28 de Fevereiro de 1857 - Aceêrca do réo Antonio José, Soldado desertor do Regimento d'Infantaria nº 4"
"Em cumprimento do officio de 30 de Março 1857 - sobre a certidão da Sentença porque foi condemnado a pena Capital o reo Antonio Gonçalves"
"Em cumprimento do officio de 30 de Março 1857 - sobre a certidão da Sentença porque foi condemnado a pena Capital o reo Antonio Gonçalves"
"Em cumprimento do officio de 15 d'Abril de 1857 - Acerca da sentença que condemnou a pena capital o réo Antonio Moreira Porqueiro"
"Em cumprimento do officio de 15 d'Abril de 1857 - Acerca da sentença que condemnou a pena capital o réo Antonio Moreira Porqueiro"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra do 1º de Maio 1857 acerca do processo de Manuel Rodrigues"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra do 1º de Maio 1857 acerca do processo de Manuel Rodrigues"
"Em cumprimento da Portaria de 16 de Julho 1857, sobre o processo pertencente eo réo Antão Exposto, Soldado do Regimento de Cavalaria nº 5"
"Em cumprimento da Portaria de 16 de Julho 1857, sobre o processo pertencente eo réo Antão Exposto, Soldado do Regimento de Cavalaria nº 5"
"Em cumprimento da Portaria de 6 d'Outubro de 1857. Sobre o processo pertencente ao réo José Agostinho, Soldado do Batalhão de Caçadores Nº 4"
"Em cumprimento da Portaria de 6 d'Outubro de 1857. Sobre o processo pertencente ao réo José Agostinho, Soldado do Batalhão de Caçadores Nº 4"
"Em cumprimento da Portaria de 20 Abril 1858 - Sobre o processo pertencente ao réo João Soares Mendes. Soldado do REgimento d'Infantaria nº 8"
"Em cumprimento da Portaria de 20 Abril 1858 - Sobre o processo pertencente ao réo João Soares Mendes. Soldado do REgimento d'Infantaria nº 8"
"Em cumprimento do officio de 23 de Junho de 1858. Sobre o processo concernente ao reo Manoel do Carmo"
"Em cumprimento do officio de 23 de Junho de 1858. Sobre o processo concernente ao reo Manoel do Carmo"
"Em cumprimento do officio de 23 de Junho de 1858. A respeito da pretenção do réo Francisco Antonio Val da Porca"
"Em cumprimento do officio de 23 de Junho de 1858. A respeito da pretenção do réo Francisco Antonio Val da Porca"
"Em cumprimento da Portaria de 7 do corrente a respeito do réo José Maria Carrilho"
"Em cumprimento da Portaria de 7 do corrente a respeito do réo José Maria Carrilho"
"Em execução da Portaria de 11 d'Outubro de 1858. Sobre o processo pertencente ao reo João Nunes, soldado do Regimento d'Infantaria nº 6"
"Em execução da Portaria de 11 d'Outubro de 1858. Sobre o processo pertencente ao reo João Nunes, soldado do Regimento d'Infantaria nº 6"
"Em observancia da Portaria de 21 d'Outubro de 1858. Sobre o processo pertencente ao Soldado do Regimento d'Infantaria nº 17, José Marques"
"Em observancia da Portaria de 21 d'Outubro de 1858. Sobre o processo pertencente ao Soldado do Regimento d'Infantaria nº 17, José Marques"
"Officio 29 Novembro 1858. A respeito do réo João Maria da Costa Freire"
"Officio 29 Novembro 1858. A respeito do réo João Maria da Costa Freire"
"Portaria 14 Setembro 1858. Acerca dos Reos Rama Sinay Bobó e Gopi Naique"
"Portaria 14 Setembro 1858. Acerca dos Reos Rama Sinay Bobó e Gopi Naique"
"Officio 29 Novembro 1858. Sobre o processo respectivo aos reos José Lopes Galfar, e Anna Benedicta"
"Officio 29 Novembro 1858. Sobre o processo respectivo aos reos José Lopes Galfar, e Anna Benedicta"
"Officio 29 Novembro 1858. Sobre a pena imposta ao réo Luiz Pires"
"Officio 29 Novembro 1858. Sobre a pena imposta ao réo Luiz Pires"
"Officio 29 novembro 1858. A respeito do réo Francisco José Pacheco"
"Officio 29 novembro 1858. A respeito do réo Francisco José Pacheco"
"Officio 29 Novembro 1858. A respeito da pêna imposta aos réos Francisco Alves da Cruz, e Francisco Ferreira Junior"
"Officio 29 Novembro 1858. A respeito da pêna imposta aos réos Francisco Alves da Cruz, e Francisco Ferreira Junior"
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