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"Em resposta ao officio de 11 de Fevereiro 1851 acerca da pena Capital imposta ao réo João Antonio Pereira por alcunha o «Tropas»"

• PT/AHPGR/PGR/04/008/114
• Pièce
• 1852 março 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 19 de Julho ultimo ácerca do réo soldado Antonio Ferreira da Silva"

• PT/AHPGR/PGR/04/015/114
• Pièce
• 1864 agosto 23

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 27 de Março de 1846, á cerca da sentença pela qual foi condemnado a pena Capital pela Relação dos Açores o reo Ignacio Antonio Nunes"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/08/113
• Pièce
• 1846 abril 1

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria da Marinha de 30 de Maio de 1848 á cerca do requerimento em que Valerio Rodrigues pede commutação da pena de morte"

• PT/AHPGR/PGR/04/006/113
• Pièce
• 1848 julho 10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Justiça de 23 de Abril de 1845 à cerca do processo por que fôra condemnado na pena Capital o reo Joze Ferreira"

• PT/AHPGR/PGR/04/004/112
• Pièce
• 1845 maio 16

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha e Ultramar de 28 de junho de 1849 á cerca do processo feito a Pascoela Baiama condemnada a pena ultima por crime de homicidio"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/112
• Pièce
• 1849 junho 14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem sobre hum officio do Procurador Regio da Relação do Porto acompanhando a Certidão de Sentença que condemna a pena ultima o reo Antonio Manuel Barreto"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/110
• Pièce
• 1837 novembro 29

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 6 d'Abril ultimo. A respeito do reo Francisco Pereira por alcunha o Zarete"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/09/109
• Pièce
• 1853 dezembro 24

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 16 do mez findo ácerca do réo Francisco Correia Manteigas"

• PT/AHPGR/PGR/04/015/109
• Pièce
• 1864 maio 14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 25 de Novembro de 1838 ácerca do officio do Procurador Regio da Relação de Lisboa e sentença pela qual foi condemnado João Soares Carocho a pena ultima"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/03/109
• Pièce
• 1839 fevereiro 21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio de 2 d'Abril 1852 acerca da pena capital imposta ao réo Felisberto da Costa"

• PT/AHPGR/PGR/04/008/108
• Pièce
• 1852 março 5

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio de 12 de Setembro 1850 ácerca da pena capital imposta aos réos Manuel de Sousa Martins - o Porto -, João Correia Maduro, Antonio de Sousa Martins e Manuel de Sousa Martins"

• PT/AHPGR/PGR/04/008/107
• Pièce
• 1852 março 4

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio de 20 de Julho de 1860. Ácerca do réo Manoel Joaquim Fernandes «O Paiva»"

• PT/AHPGR/PGR/04/021/107
• Pièce
• 1860 setembro 8

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 23 do mez findo a respeito do reo Rodrigo da Cunha Pinto"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/15/106
• Pièce
• 1867 abril 2

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em officio do Ministerio da Justiça de 12 de Abril ultimo sobre o processo que impoem a pena ultima aos reos Inocencio José de Almeida e Manoel José de Almeida"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/09/106
• Pièce
• 1848 dezembro 22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República